SINTEP-PB discute reivindicações e dificuldades dos professores com secretário de Educação
Nesta terça-feira (29) o SINTEP-PB se reuniu novamente com o Secretário, Cláudio Furtado, para tratar dos temas referentes aos trabalhadores e trabalhadoras em educação durante a pandemia da COVID-19. Na reunião tratamos das respostas às
reivindicações já realizadas e das dificuldades enfrentadas para o trabalho remoto.
Solidariedade
O professor Faustino, diretor sindical, iniciou a reunião reafirmando o compromisso do SINTEP com a saúde da população. Informou ao Secretário que o SINTEP disponibilizou as sedes do sindicato, localizadas em Campina Grande, Monteiro, Patos e Cajazeiras, com seus alojamentos, para os profissionais e autoridades de saúde que estão na linha de frente do combate ao Corona Vírus. “A solidariedade é fundamental neste momento, estamos dando nossa parcela de contribuição nessa luta.
Essa é uma compreensão não só do SINTEP, mas também da CUT”, ressaltou Faustino.
Folha de pagamento e prestadores de serviço
O SINTEP apresentou mais uma vez as reclamações referentes à problemas na folha de pagamento e a solução da situação dos prestadores de serviço. Reforçamos a urgência dessa questão dada a necessidade das famílias dos professores e professoras
necessitarem ter segurança alimentar e econômica. “Tem professores que estão sendo cobrados a trabalhar mas nem sabem se vão receber ou ter seu contrato reestabelecido. Outros que receberam menos de R$ 50.”, afirmou o coordenador geral do SINTEP
Antônio Arruda.
O Secretário informou que os problemas referentes à folha de Abril ainda persistiram pois a auditoria da carga horária dos professores ainda não foi concluída, mas que todos que estiverem em sala de aula serão pagos numa folha extra até o dia
11/05. A demora na conclusão dessa auditoria interna se deu, de acordo com o secretário, pois alguns gestores preencheram o quadro de distribuição de carga horária de maneira errada no SABER. Dessa maneira a equipe da Gerência de Recursos
Humanos (GRH) está analisando individualmente cada caso e todos que estiverem de fato com carga horária na escola receberão em folha extra.
Se algum professor ou professora efetiva ainda teve algum problema no recebimento dos vencimentos, assim como os prestadores que trabalharam e não receberam, informar a situação ao gestor escolar para que seja solicitado retroativo, ou entrar em contato com a GRH através do e-mail grh@see.pb.gov.br ou do whatsapp (83) 3612-5656.
Esclarecemos que todos e todas que receberam alguma vantagem na folha extra do mês de março têm essa vantagem registrada no contracheque do mês de Abril. Assim no contracheque do mês de Abril terão um valor denominado “diferença de vantagens”
e um valor exatamente igual denominado “adiantamentos diversos”. Aos prestadores de serviço que tiveram contrato rescindido porque estavam como excedentes em suas escolas a orientação é que deem entrada no auxílio emergencial do governo federal. Este auxílio é válido para o professor ou professora que ficou sem nenhuma renda. No preenchimento informar que está desempregado, NÃO marcar que é servidor público. O Secretário informou que só poderá dar algum retorno à proposta dada pelo SINTEP, de auxilio emergencial estadual para estes professores, depois que terminar a auditoria e souber o número exato de prestadores que só tinham uma fonte de renda, o que deve acontecer ainda nesta primeira quinzena de maio. Reforçamos para os sócios e sócias do SINTEP que nossa assessoria jurídica está à disposição para atendimento e esclarecimentos durante esse período de pandemia através dos números: 99981-2066 ou 98787-9484.
Trabalho remoto, curso de capacitação e direitos dos professores e professoras
O diretor Felipe Baunilha iniciou o ponto destacando que todos os professores e professoras da Paraíba tem se desafiado a aprender novas ferramentas tecnológicas e pedagógicas e saudou a equipe da SEECT pelas orientações pedagógicas produzidas
para o trabalho remoto durante esse período de pandemia. Porém fez críticas a atuação de algumas gerências regionais e gestores escolares. “Temos recebido inúmeras denuncias de professores e professoras que estão sendo cobrados para trabalhar fora do
horário de trabalho, aos fins de semana, à noite, para fazer vídeos, entre outros.
Ressaltamos que o que o professor deve ter horário específico de trabalho e não é obrigado a fazer vídeos. Temos cuidados domésticos e filhos para criar, além de manter a saúde nesse período.”
O Secretário também reconheceu e parabenizou o esforço de todos os professores e professoras da rede à adaptação para o trabalho remoto. “Sabemos que algo novo causa medo, angustia, mas só com a prática isso vai diminuindo. A vontade dos professores e professoras de aprender é fundamental. Mas não compactuamos com assédio ou cobranças indevidas feitas aos docentes.” Cláudio ressaltou que esta semana é de adaptação, são mais de 250 mil novos e-mails para os estudantes e docentes e que as estratégias para garantia da universalidade da política educacional ainda estão em fase de definição. “É preciso averiguar o acesso da plataforma durante esses primeiros dias, analisar os planos estratégicos das escolas e saber da real demanda de estudantes que não tem computadores e celulares para acessar o conteúdo disponibilizado”, concluiu.
A SEECT irá disponibilizar nos próximos dias o resultado da pesquisa sobre acesso digital e realizar uma pesquisa sobre a efetividade das ações pedagógicas desenvolvidas até agora. Também será disponibilizado o aplicativo Paraíba Educa, que
terá acesso gratuito, sem gasto de dados de internet para o usuário, e estão em processo de elaboração vídeo aulas que serão veiculadas em canal de TV. Para as escolas do campo a SEECT está estudando a possibilidade de distribuição de material impresso através do transporte escolar. Mas, para evitar aglomeração nas escolas, a distribuição de materiais impressos deve ser sempre a última alternativa.
A professora Leonia, diretora do SINTEP, solicitou ao secretário esclarecimentos sobre o preenchimento do sistema SABER durante esse período e o aproveitamento da carga horaria trabalhada para conclusão do ano letivo. “Estamos atentos ao direito dos docentes, mas também queremos garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes e sabemos das fragilidades do acompanhamento pedagógico não presencial”, frisou a diretora sindical.
Cláudio informou que as orientações sobre o preenchimento do SABER serão disponibilizadas ainda esta semana. Elas levaram em consideração a possibilidade de aproveitamento dessas horas trabalhadas para a conclusão do ano letivo. “Esse aproveitamento será discutido a partir da regulamentação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e do debate no Conselho Estadual de Educação”, concluiu o secretário.
O SINTEP, assim como a CNTE, já expressou a preocupação com a garantia da universalidade do direito à educação e as questões pedagógicas referentes à utilização destas atividades não presenciais para a conclusão do ano letivo. O CNE já apontou a
possibilidade, e devemos aprofundar o debate, de medidas que integrem os anos letivos de 2020/2021 e garantam a consecução dos direitos e objetivos de aprendizagem estabelecidos na BNCC.
Segurança alimentar dos estudantes
Antônio Arruda aproveitou o ensejo para frisar que só é possível falar em aprendizagem com estudantes que estejam bem alimentados, com segurança alimentar. E neste sentido reforçou a cobrança do SINTEP para que o governo do estado apresente
um plano de segurança alimentar para os estudantes de famílias de baixa renda.
O Secretário afirmou que todas as escolas que tinham estoque de alimentos já fizeram sua distribuição. Agora o governo estadual está analisando a melhor forma de garantir a alimentação desses estudantes, já que a distribuição direta se torna
praticamente inviável. “O governo federal repassa apenas R$ 8 mensais por estudante. Com este valor não garantimos nada para o estudante. Então estamos realizando o estudo de impacto orçamentário e mecanismos de fazer o auxílio chegar a estas famílias
com recursos estaduais. Em breve anunciaremos tais medidas.
Por fim, o secretário afirmou que será editado novo decreto de prorrogação do isolamento social e que ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais.