STF vai julgar recurso de Bolsonaro para declarar impedimento de Moraes em inquérito do golpismo; Ex-presidente deve ser derrotado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve impor nos próximos dias uma nova derrota ao ex-presidente Jair Bolsonaro na guerra com o ministro Alexandre de Moraes. O entendimento é de Malu Gaspar, de O Globo.

Segundo ela, nesta sexta-feira (6), a Corte inicia o julgamento de um recurso da defesa de Jair Bolsonaro para declarar o impedimento de Moraes no inquérito do golpismo – o que na prática tiraria das mãos do ministro as investigações, que o levaram a ser indiciado pela Polícia Federal por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O caso será discutido entre os dias 6 e 13 de dezembro no plenário virtual do STF, plataforma que permite a análise de casos sem a necessidade de os ministros se reunirem presencialmente e longe das transmissões ao vivo da TV Justiça. Dos 11 integrantes do STF, apenas Moraes, que é o alvo da ação de Bolsonaro, não vota.

O recurso de Bolsonaro foi pautado pelo relator, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que já havia rejeitado o pedido dos advogados do ex-presidente em fevereiro passado.

A defesa de Bolsonaro alega que as informações reveladas após a operação Tempus Veritatis, em fevereiro, apontam que Moraes seria um dos alvos principais do suposto plano golpista, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento do caso.

Na ocasião, documentos da investigação tornados públicos pelo Supremo revelaram um plano de sequestro do ministro após a vitória de Lula sobre Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, quando Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).