Portaria do Governo Federal reconhece situação de emergência nos 15 municípios da Grande Cajazeiras
A Portaria Nº 116 de 15 de junho do Governo Federal reconhecendo situação de emergência em 176 municípios da Paraíba afetadas pela estiagem foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
A situação de emergência em 196 municípios paraibanos havia sido decretada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 2 de abril e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte, mas o Governo Federal retirou 20 da lista, talvez por conta das recentes chuvas registradas nas localidades.
A Portaria Federal autoriza a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida na Paraíba, a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Entre os 176 municípios contemplados na Portaria Nº 116, muitos estão no sertão do estado, como os 15 que compõem a microrregião de Cajazeiras: Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.
Foto: Internet