Deputados estaduais da Paraíba aprovam LDO e iniciam recesso
Os deputado estaduais da Paraíba aprovaram, nesta terça-feira (21), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Com a pauta limpa, os parlamentares iniciaram o recesso parlamentar. Após o recesso, os trabalhos voltarão a ser realizados no prédio da Assembleia Legislativa, que passou por uma ampla reforma nos últimos meses.
O presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), considerou que não houve dificuldade para aprovar a LDO e que o debate travado com a oposição ocorreu dentro da normalidade. “O regimento está sendo cumprido rigorosamente. O debate acontece e não temos tido nenhuma dificuldade em relação a isso”, enfatizou.
Já o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), considerou que a votação das matérias foi bastante proveitosa no período em que os trabalhos foram realizados na Câmara Municipal.
“Votamos muitas matérias e projetos de interesse do governo e dos deputados, o presidente Gervásio Maia deu celeridade e aprovamos com a rejeição de algumas emendas, mas com aprovação da maioria. Foi um período exitoso”, destacou o socialista.
Já o oposicionista Tovar Correia Lima (PSDB) avaliou que a LDO foi votada após longo debate e considerou a apreciação positiva.
“Limpamos a pauta em relação a projetos dos deputados estaduais e do Executivo. Houve um longo debate na aprovação desse projetos. Minha avaliação é positiva, mesmo com essa confusão de não realização de sessão na Assembleia”, destacou.
De acordo com o relator da matéria, Buba Germano, o Governo busca no texto da LDO o equilíbrio orçamentário do estado.
“O Poder Executivo teve a cautela de manter como primordial preservar o equilíbrio financeiro e isso nós fizemos de forma bastante clara, nos amparando numa Constituição Federal que estabeleceu o limite de gastos por vinte anos para estados e municípios e cobrou dos estados que fizessem seus ajustes fiscais”, explicou Buba Germano.
Além da LDO, os parlamentares apreciaram ainda 234 matérias, entre projetos de lei, vetos, projetos de resolução e requerimentos.
Roberto Targino e Albemar Santos – MaisPB