Governo Federal renova situação de emergência em 176 cidades paraibanas
O Governo Federal renovou a situação de emergência em 176 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A lista das cidades é baseada na prorrogação do decreto de emergência publicado Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no dia 2 de outubro. A Portaria nº 298, de 19 de outubro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).
Com a medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
G1 PB