Famup pede cautela a prefeitos paraibanos sobre aumento do FPM
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (20), os gestores municipais para manterem cautela diante dos crescimentos dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o mês de fevereiro.
O presidente George Coelho disse que é preciso manter a precaução já que, apesar de ser o melhor mês financeiro de repasse, o crescimento não é significativo diante da inflação, do piso salarial dos professores e do novo salário dos agentes comunitários de saúde, além das despesas correntes líquidas dos últimos anos.
“É preciso manter a cautela diante desses repasses durante o mês de fevereiro. Temos que lembrar das obrigações que aumentaram para os gestores como o aumento do salário mínimo já em janeiro e também dos pisos salariais de algumas categorias. Os municípios tiveram grandes perdas e acumularem prejuízos durante o ano e esse aumento não vai garantir a saída da crise”, afirmou o presidente da Famup.
George lembrou ainda que a cota do dia 20 coincide com a data do repasse do duodécimo do poder legislativo. Geralmente, segundo ele, esses recursos ainda são menores que o valor que é feito às Câmaras Municipais. “Por isso, a cautela se faz ainda mais necessária”, comentou.
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que as prefeituras da Paraíba estão recebendo nesta quarta-feira o repasse de R$ 22.649.360,52 sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor líquido é de R$ 14.495.590,73. Já o valor bruto repassado no mesmo período de 2018 foi de R$ 20.619.910,75.
Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.
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