Sintep orienta professores sobre salários errados, sem Bolsa Desempenho e rescisão de contratos

Muitos professores e professoras tiveram uma surpresa ao receberem o contracheque do mês de março. Mais uma vez, pagamentos errados feitos pelo Governo do Estado. Os problemas foram diversos: desde vencimentos com até 30% a menos, passando por falta de pagamento da bolsa de desempenho docente e desligamento de servidores prestadores de serviço com pagamento de menos de 80% do salário, sem aviso prévio.

Prontamente, o SINTEP-PB cobrou explicações e providências à SEECT. O próprio secretário de Educação Cláudio Furtado respondeu, informando que o problema se deu em razão de falhas na inserção dos dados no Sistema Saber, no caso dos salários e bolsas desempenho não pagos. Porém, dezenas de professores e professoras afirmam que suas turmas estão inseridas neste sistema desde o início do mês.

O SINTEP-PB reafirma a importância das medidas de isolamento social para garantir a saúde da nossa população. Por isso, solicitamos um canal virtual para que professores e professoras pudessem pedir as correções nos salários. Como o número de erros no pagamento foi muito alto, a SEECT orientou que todas as Gerências Regionais façam um levantamento por e-mail dos problemas dos professores e enviem para a GRH.

Neste momento de tanta comoção social, cobramos do Governo do Estado da Paraíba mais respeito aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação e que seja feita a regularização do pagamento até o dia 10/04, em folha extra.

Chamamos ainda a atenção para a rescisão de contrato de centenas de prestadores de serviço e o não pagamento de seus salários. Estes professores e professoras estão em sala de aula com carga horária regular, não se enquadram na condição de excedentes, mesmo com a nomeação dos novos 1.000 concursados. Neste período de crise, é desumano demitir trabalhadores. Solicitamos que o governo reveja tal medida e restabeleça os contratos até que a crise acabe e seja feito um novo concurso público.

Desde o fim de janeiro, ficou clara a falta de planejamento e organização para a alocação dos novos concursados nas escolas. A mudança no sistema de abertura de turmas e matrículas, centralizando todo o processo na SEECT, ocasionou superlotação de turmas, diminuição da quantidade de turmas por escola e uma verdadeira peregrinação de professores e professoras atrás de um local de trabalho. Este é o segundo mês consecutivo de erros no pagamento. Esperamos que seja o último.

Retroativo de vantagens salarias dos docentes da rede, que estão em exercício, mas que tiveram problemas na folha de pagamento do mês de março/2020

– O servidor deve solicitar do gestor da escola a emissão de uma declaração de efetivo exercício e assiduidade (já que não há possibilidade de tirar cópia da folha de ponto). OBS: Na declaração deve constar sua função, disciplina e carga horária na escola.

– Solicitar, via e-mail ou WhatsApp das Gerências Regionais, até terça-feira (31/03), o pagamento retroativo das vantagens não implantadas. Na solicitação o servidor deve anexar seu contracheque do mês de março, a declaração do gestor escolar e a cópia (prints) dos registros de aula no SABER. Para os casos dos servidores que trabalha em unidade em que não há preenchimento do SABER, esta informação deve constar na declaração do gestor.

– A GRE irá unir todas as solicitações dos servidores, remetendo para a sede da SEECT (NUMOP/SEECT) para análise, validação e elaboração das correções, caso haja.

Retroativo dos dias trabalhados dos prestadores de serviço que tiveram encerramento de contrato no mês de março/2020 e solicitação de reativação de contrato

– O profissional deve solicitar do gestor escolar a emissão de uma declaração de efetivo exercício e assiduidade no mês de março (já que não há possibilidade de tirar cópia da folha de ponto). OBS: Na declaração deve constar sua função, disciplina e carga horária na escola.

– Solicitar, via e-mail ou WhatsApp das Gerências Regionais, até terça-feira (31/03), o pagamento retroativo das vantagens não implantadas. Na solicitação o servidor deve anexar seu contracheque do mês de março, a declaração do gestor escolar e a cópia (prints) dos registros de aula no SABER.

– O profissional deve solicitar do gestor escolar a emissão de uma declaração de necessidade do contrato profissional para sua disciplina na unidade escolar, justificando a manutenção do seu contrato.

– Solicitar, via e-mail ou WhatsApp das Gerências Regionais, até terça-feira (31/03), anexando ofício do gestor escolar.

– A GRE irá unir todas as solicitações dos servidores, remetendo para a sede da SEECT (NUMOP/SEECT) para análise, validação e elaboração das correções, caso haja.

Lista de e-mails das Gerencias Regionais
1ª GRE nuad.gre01@see.pb.gov.br
2ª GRE 2gregba3@gmail.com
3ª GRE 3gre.educpb@gmail.com
4ª GRE 4grec.cuite@gmail.com
5ª GRE quintagremonteiro@gmail.com
6ª GRE sextagre@hotmail.com
7ª GRE ducarmoam@hotmail.com
8ª GRE nuad8grecatole@gmail.com
9ª GRE nonagerenciapb@gmail.com
10ª GRE decimapc@gmail.com
11ª GRE alynneleite@gmail.com
12ª GRE fabianafigueiredo12gre@gmail.com
13ª GRE gerencia2019educ@gmail.com
14ª GRE 14gre.mamanguape@gmail.com

A SEECT disponibilizou também e-mail e WhatsApp para tirar dúvidas com a Gerência de Recursos Humanos: grh@see.pb.gov.br / (83) 3612-5656.