Coronavírus: grupo de artistas paraibanos enfrenta crise e pede ajuda

classe artística é uma das muitas classes que vem sofrendo com a crise causada em decorrência do novo coronavírus. Na Paraíba a classe de artistas representada pelo Fórum Setorial do Audiovisual Paraibano publicou uma carta aberta com um texto contando o panorama da situação do audiovisual local, na carta, os artistas pedem apoio do poder público para ser incluída em projetos emergenciais anunciados durante a pandemia do Covid-19. Os profissionais alegam estar sem apoio financeiro dos governos estadual e municipais.

“O cinema é, antes de mais nada, uma arte coletiva que com a pandemia causada pela Covid-19, está paralisada. Os sets, espaços físicos em estúdios ou locações onde a maioria dos filmes acontecem, se encontram vazios pelo óbvio perigo de contágio e morte. E, por tudo que já foi exposto acima, viemos nos apresentar como profissionais dos departamentos que compõem uma obra de audiovisual e lançar esta campanha de sensibilização da sociedade civil e das governanças para inclusão dos trabalhadores da cultura como nós, em cadastros de medidas emergenciais durante esta crise sanitária e econômica.” Diz parte da Carta.

Confira a carta completa:

ESTA CAMPANHA CONSISTE NO LANÇAMENTO DE VÍDEOS DE
PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL PARAIBANO APRESENTANDO À
POPULAÇÃO NOSSO TRABALHO E SITUAÇÃO DE PARALISIA POR CONTA DO
COVID-19 E TEXTO COM UM BREVE PANORAMA DA SITUAÇÃO DO
AUDIOVISUAL LOCAL SOLICITANDO ÀS GOVERNANÇAS MEDIDAS PARA O
SETOR CULTURAL DIANTE PANDEMIA MUNDIAL
TRABALHADORES DO AUDIOVISUAL PARAIBANO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Há pelo menos 02 anos os investimentos em audiovisual vem sendo suspendidos no Brasil. A
Ancine está paralisada e os investimentos que compõem o FSA – Fundo Setorial de Audiovisual,
ameaçados, como aconteceu recentemente com o Condecine, cujas empresas de
telecomunicação se recusavam a repassar os impostos devidos do ano de 2019. A produção
nacional é constantemente atacada e na Paraíba não tem sido diferente: a seca e escassez aqui
também se dá na aridez com que a arte é tratada pelo poder público.
Apesar de estarem aptos a realizar convênios, o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura
do Município de João Pessoa, não conseguiram acompanhar a primavera do cinema brasileiro
através da agência e perdemos investimentos de milhões de reais. Os editais são um instrumento
basilar na promoção de políticas públicas e na injeção de investimentos para gerar tributação na
contratação de serviços e bens como também na arrecadação de impostos para ampliar o PIB
(Produto Interno Bruto) do Estado e Município. Em decorrência da descontinuidade no
lançamento de editais anuais, agravou-se o quadro atual de renda em que se encontram os
trabalhadores da arte.
O audiovisual é um setor presente hoje em todo o Estado da Paraíba, organizado enquanto
empresas e profissionais liberais, na produção de curtas e longas metragens, no
desenvolvimento de ações no campo da formação e pesquisa acadêmica, e por fim, na
realização de mostras e festivais, conseguindo assim estruturar-se com muito esforço dos seus
profissionais e sem um teto de investimento mínimo, no tripé de política públicas:
desenvolvimento, formação, produção e difusão.
Nossos filmes são, além de um produto cultural, um importante veículo para expandir o turismo
estadual, levam a cultura, as paisagens e o sotaque da nossa gente para eventos nacionais e
internacionais, onde somos constantemente premiados, mas não temos reconhecimento
merecido e nem janelas de exibição em canais de TV e salas de cinema para que estes filmes
cheguem à população. Convivemos diariamente com um pensamento tacanho e mesquinho que
coloca todos os trabalhadores da arte e cultura como “vagabundos”, de quem se recusa a
entender, por ignorância ou má fé, que somos uma indústria que gera emprego e renda ao
Estado Brasileiro comparáveis à indústria farmacêutica e automobilística.
O cinema é, antes de mais nada, uma arte coletiva que com a pandemia causada pela Covid-19,
está paralisada. Os sets, espaços físicos em estúdios ou locações onde a maioria dos filmes
acontecem, se encontram vazios pelo óbvio perigo de contágio e morte. E, por tudo que já foi
exposto acima, viemos nos apresentar como profissionais dos departamentos que compõem
uma obra de audiovisual e lançar esta campanha de sensibilização da sociedade civil e das
governanças para inclusão dos trabalhadores da cultura como nós, em cadastros de medidas
emergenciais durante esta crise sanitária e econômica.
Solicitamos também estas medidas sejam tomadas de maneira horizontal com ampla
participação da sociedade civil por meio das entidades de classe, pois entendemos que o diálogo
se faz necessário para a busca de uma solução que atenda o setor em suas especificidades.
Como exemplo, apontamos o modelo de edital lançado pelo Governo do Estado como medida
emergencial, por meio da FUNESC, que adquiriu produtos culturais para transmissão online
(vídeo aulas, curtas, debates, lives, etc.) sendo de certa forma excludente e excessivamente
burocrático, visto que nem todos os profissionais da cadeia produtiva estão habilitados a produzir,
filmar, gravar e editar ou ainda equipados com meios de produção digitais (câmeras ou celulares
de boa resolução e programas de edição ou computadores de suportem programas de edição)
e internet com boa capacidade de transmissão de dados, o que impede e dificulta a realização
de lives, por exemplo. Em contrapartida a Prefeitura Municipal de João Pessoa, não apresentou
nenhuma medida concreta para os profissionais da arte, e ainda aguardamos o lançamento do
Edital de Produção Walfredro Rodriguez, acordado desde 2018.
Ainda se faz necessário a participação efetiva da Paraíba, por meio de seus congressistas e
legisladores, na proposição e debate dos projetos de lei que ajudam sobremaneira os Estados a
criar medidas para o setor por meio de repasses de verbas, quais sejam:
 Lei Emergencial de Cultura (Projeto de Lei 1075/20), proposto pela Deputada Federal
Jandira Feghali (PC do B-RJ) que destina cerca de R$ 1,2 bilhão que atua em três
frentes: a. financiamento de até 10 mil reais tanto para profissionais e pessoas jurídicas
que comprovem sua atuação na área e quanto para espaços culturais independentes
como teatros independentes, circos, cineclubes, centros culturais e casas de cultura,
museus comunitários e centros de memória, espaços culturais em comunidades
indígenas e quilombolas, entre outros; b. destina R$ 600 milhões aos poderes executivos
locais (estados e municípios) para ações por meio de editais e chamadas públicas de
estímulo à cultura e c. prevê a proibição do corte do fornecimento de água, energia
elétrica e telecomunicações das instituições que comprovarem essas atividades;
 Projeto de Lei nº 2634/20, do Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que
destina os recursos do FNC – Fundo Nacional de Cultura, no valor de R$ 890 milhões
previsto no orçamento de 2020, a Estados e Municípios, sem contrapartida, para
aplicação em medidas que minimizem o impacto negativo que a cultura vem sofrendo;
 Execução dos orçamentos previstos na LOAs 2020, Estadual e Municipais, para
lançamento de ações e programas culturais atendendo as normas e limitações do
isolamento social, até o fim do primeiro semestre de 2020. Entendemos que há um déficit
na arrecadação e isto compromete o orçamento, mas estes recursos não podem ficar
paralisados;
 Promoção do debate e aproximação com a classe artística para discussão dos Projetos
de Lei de medidas doravante apresentadas pela Assembleia Legislativa e Câmaras
Municipais, a exemplo do PL 1756/20, do Deputado Estadual Jeová Vieira Campos
(PSB), que dispões sobre a instituição do programa de Auxílio Emergencial para
Trabalhadores do Setor Cultural e Espaços Culturais da Paraíba durante a pandemia
decorrente da Covid-19, que é matéria na Casa de Epitácio Pessoa e se assemelha às
boas iniciativas apontadas em outros estados da federação.
Com isto exposto, esperamos assim nos apresentar como profissionais e expor nossas falas
individuais sobre o atual contexto e como isto nos aflige, e com este documento contribuir
apontando alguns caminhos para solucionar coletivamente esta crise que enferma a
humanidade.

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Com Polêmica Paraíba