PAGAMENTO DE RETROATIVO, VÍDEO-AULAS E AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO
Hoje, dia 03/06, foi a data anunciada pelo secretário de Educação Cláudio Furtado para o pagamento da folha extra dos salários atrasados do mês de abril. Porém, vários professores e professoras têm procurado o SINTEP-PB para informar que não receberam ou que tiveram altos descontos nos salários. O coordenador geral do sindicato, Antônio Arruda, conversou com o secretário por telefone para tratar dessas e de outras questões.
PAGAMENTO DA FOLHA EXTRA DE ABRIL
Hoje, mais de 700 professores e professoras prestadores de serviço finalmente receberam seus salários referentes a abril e maio. Muitos têm questionado o desconto de quase R$ 600,00 no valor pago. Sobre esta quantia, o secretário informou que é referente ao desconto do imposto de renda.
Sobre os prestadores de serviço que não receberam, o secretário informou que provavelmente já não estão na folha desde fevereiro. O sindicato está fazendo levantamento desta informação, já que estes professores e professoras afirmam que estão com turmas em suas escolas.
Por isso, solicitamos que todos que não receberam seus salários preencham o formulário no link https://bit.ly/levantamentoerrosalarial para que possamos apresentar à SEECT. O preenchimento deve ser feito até domingo (07/06).
Orientamos também que enviem e-mail (modelo anexo) para o gestor escolar solicitando o pagamento retroativo e explicações sobre o erro.
SALÁRIOS ERRADOS, PROFESSORES ENDIVIDADOS: COM A DESORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA PARAÍBA, QUEM PAGA O PATO SOMOS NÓS
Mais uma vez, milhares de professores e professoras do estado da Paraíba tiveram erros nos pagamentos de seus salários. Estes erros são absurdos e vêm se repetindo mensalmente desde de janeiro, cada mês um erro diferente. De acordo com o secretário Cláudio Furtado, o erro agora foi dos gestores escolares no preenchimento do sistema SABER, ao inserir a carga horária errada dos professores e professoras.
A falta de orientação clara e sistemática da SEECT tem prejudicado milhares de docentes em meio à maior crise social e sanitária do Brasil. São milhares de famílias com contas a pagar, com juros por conta dos atrasos.
Inicialmente, em uma transmissão ao vivo na última quarta-feira (27/06), Cláudio Furtado indicou que a correção salarial seria paga hoje, junto com a folha extra, referente ao mês de abril. No entanto, o pagamento não ocorreu.
O SINTEP-PB cobrou do secretário uma data para que seja feita a correção salarial. O secretário pediu até sexta-feira (05/06) para dar um retorno sobre uma data na próxima semana para que nos responda em audiência.
A categoria já não suporta mais tantos erros, que geram angústia, desespero e revolta. No momento em que precisamos de uma segurança financeira, a SEECT nos dá uma grande demonstração de falta de respeito com professores e professoras.
O SINTEP-PB orienta que professores e professoras que tiveram erros de pagamento no mês de maio a enviar aos seus gestores escolares um e-mail solicitando o pagamento retroativo e explicações sobre o erro de pagamento (modelo anexo). Mesmo que o erro seja dos gestores, estes são representantes do Poder Executivo, que deve ser cobrado na Justiça caso haja uma negativa de reparação. Solicitamos que quem teve erro no pagamento do salário preencha o formulário disponível nesse link
https://bit.ly/levantamentoerrosalarial
COBRANÇAS INDEVIDAS DE VÍDEO-AULAS
Como já mencionamos em outro documento, nenhum professor ou professora é obrigado a utilizar o recurso de vídeo-aula na plataforma. Este é um dos recursos que a escola pode utilizar para o contato com os estudantes, portanto, é de uso facultativo. A obrigação de cada professor e professora é de disponibilizar atividades remotas (seja na plataforma Google Classroom ou por e-mail para que os gestores imprimam e entreguem aos estudantes). Essa informação já foi veiculada pelo secretário de Gestão Pedagógica Gabriel Gomes, após denúncia do SINTEP-PB, e hoje foi confirmada pelo secretário de Educação Cláudio Furtado.
Caso algum professor ou professora sofra algum tipo de retaliação administrativa por essa questão, deve procurar o nosso setor jurídico por telefone. A Secretaria deverá ser acionada judicialmente para responder por estes atos descabidos dos gestores e gerentes regionais.
AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Diante do caos administrativo que continua instaurado na SEECT, solicitamos nova audiência com o secretário. Essa audiência ocorrerá na semana que vem e esperamos respostas. Basta de apontar o dedo para gestores e gerentes. Se há erros manuais há cinco meses, está na hora de cobrar oficialmente os responsáveis. O desrespeito com professores e professoras precisa acabar. Temos insistido no diálogo por entender a delicadeza da situação. Mas se há apagão salarial, poderá haver paralisação docente.
MODELO DE E-MAIL PARA COBRAR PAGAMENTO DAS VANTAGENS SALARIAIS NÃO PAGAS
Caro(a) gestor(a), venho, por meio deste, requerer correção salarial referente ao pagamento da (informar aqui qual vantagem não foi paga) do mês de (____) de 2020. Abaixo, informo meus dados funcionais e em anexo envio meu contracheque do referido mês:
(inserir nome completo), (matrícula)
Por favor, acusar recebimento deste e-mail e informar se é necessário mais algum procedimento para regularizar o pagamento. Solicito que o valor seja creditado com máxima urgência. Solicito também esclarecimentos, por escrito, sobre o motivo do erro no meu pagamento.
Atenciosamente.