Paralisação e planejamento: a Educação da Paraíba exige respeito
Companheiros e companheiras, pela terceira vez consecutiva, a Secretaria de Educação não recebeu o SINTEP-PB, desmarcando as reuniões agendadas. O Sindicato, desde o início da pandemia, vem buscando diálogo junto ao Governo do Estado para que pudéssemos construir saídas para este momento tão delicado para a Paraíba e para o Brasil. Defender a educação é defender a vida, é resguardar os estudantes, suas famílias, e nós, trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Até então, a categoria tem trabalhado arduamente e esperado que as medidas anunciadas há três meses pelo Governo João Azevedo sejam cumpridas, a fim de minimizar os impactos do isolamento social no processo educativo. As principais delas são: aplicativo adotado pela SEECT com internet gratuita (sem consumo dos dados móveis) para estudantes e docentes, a veiculação de vídeo-aulas em TV aberta e a distribuição de cestas básicas aos estudantes para garantia de segurança alimentar, que só recentemente começaram a ser distribuídas.
Professores e professoras têm se esforçado para manter o processo pedagógico em meio à crise provocada pela pandemia, pagando internet e usando seus próprios equipamentos, porém muitos estudantes estão tendo seu direito à educação negligenciado por não possuírem condições financeiras de ter equipamentos com acesso à internet adequada em suas casas. Diferentemente do que diz o secretário de Gestão Pedagógica Gabriel Gomes, que vem afirmando que todos os estudantes da Rede Estadual de Educação da Paraíba possuem acesso à plataforma adotada pela Secretaria de Educação, o Google Classroom, ou às atividades impressas. Diante disso, ficam os seguintes questionamentos: Como foi feito esse cálculo? E a quem o referido secretário quer mostrar tais números fictícios?
Apesar de tanto esforço, o que os trabalhadores e trabalhadoras em educação têm recebido do Governo João Azevedo são sucessivos erros salariais (que já somam seis folhas de pagamento); rescisões arbitrárias de contrato de prestadores de serviço em plena pandemia, de maneira desumana; licenças maternidade e de saúde, além de pedidos de aposentadorias, que não são atendidos. Não estamos pedindo favores. Estes são direitos garantidos por lei, pagos com recursos já existentes do Fundeb e da PBPREV, mas que, por desorganização do Governo do Estado, milhares de professores e professoras estão sendo prejudicados. E o Governo João Azevedo continua sem dar satisfação plausível em relação aos erros nos pagamentos.
Em nenhum momento, o Governo do Estado chamou os trabalhadores e trabalhadoras para dialogar, democraticamente, sobre os rumos pedagógicos da educação na pandemia. Sempre preferiu impor, esperando que a categoria baixasse a cabeça. Não baixaremos! Continuamos abertos ao diálogo para construir soluções para a educação neste momento, mas não aceitaremos o desrespeito que tem sido dispensado aos professores e professoras da Paraíba.
Sendo assim, convocamos todos os professores e professoras do Estado da Paraíba a paralisarem suas atividades nas salas de aula virtuais entre os dias 22 e 30 de junho. Aproveitaremos este período para planejar as atividades com qualidade, e não a toque de caixa, como quer o secretário de Gestão Pedagógica Gabriel Gomes. É um desrespeito com estudantes e docentes a SEECT enviar novas orientações para o trabalho pedagógico em uma sexta-feira (19). Não trabalharemos no fim de semana nem em feriados. Até lá, esperamos que os nossos pagamentos sejam regularizados, pois não aceitaremos mais promessas.
SINTEP-PB
21 de junho de 2020