Imposto de milionários reduz desigualdade e pode chegar a R$ 90 bilhões, diz centro da USP; confira simulação
A combinação de um imposto mínimo para milionários e a correção da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para R$ 5.000 beneficiaria quem ganha no Brasil entre R$ 3.000 e R$ 29.000 mil por mês, calcula o Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).
O ganho de arrecadação com um imposto com alíquota de 12% seria de R$ 65,9 bilhões, aponta. Uma alíquota de 15% garantiria uma receita adicional de R$ 90 bilhões para o governo.
A adoção das duas medidas teria impacto efetivo para aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro e reduzir a desigualdade de renda no país, conclui o estudo antecipado à reportagem.
O Made-USP fez um estudo com simulações das duas medidas após a Folha de S.Paulo revelar que o Ministério da Fazenda estuda a criação do imposto mínimo para as pessoas com renda igual ou superior a R$ 1 milhão por ano.
A ideia é que o aumento da arrecadação seja usado para bancar a correção da faixa de renda do IRPF para R$ 5.000, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A depender dos parâmetros utilizados para a correção da tabela do IRPF para R$ 5.000, o Made-USP conclui no estudo que é possível que um imposto mínimo sobre os milionários seja capaz de gerar efeito fiscal neutro.
VEJA AS SIMULAÇÕES DA USP
Alta de arrecadação com Imposto Mínimo
– Alíquota de 12% – R$ 65,9 bilhões
– Alíquota de 15% – R$ 90 bilhões
Perda de arrecadação com correção da tabela do IRPF
– Proposta 1 – PL 2.140/22 que prevê isenção até R$ 5.200 e quatro faixas ( 7,5%,15%,22,5% e 27,5%) – R$ 135,8 bi
– Proposta 2 – Isenção até R$ 5.000 e uma única faixa de 27,5% – R$ 90,9 bi