CCJ da ALPB aprova projeto para combater fraudes virtuais

Na terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu para discutir e aprovar importantes projetos de lei que visam promover a segurança digital e a saúde pública no estado. Entre eles, o PL 2.018/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos.

Segundo o deputado, “a presente proposição tem como escopo atenuar a insegurança digital que o cidadão vive atualmente, contribuindo para uma internet mais benéfica e apropriada. O usuário necessita de mais informações para utilizar a internet de forma mais consciente e segura”.

Ele enfatizou, em sua proposição, que a internet está avançando rapidamente, tornando essencial a implementação de políticas públicas que abordem questões como analfabetismo digital e disseminação de notícias falsas.