Livrarias e editoras buscam lei para deter “concorrência predatória” da Amazon

O setor editorial e de livrarias está se movimentando no Congresso para aprovar uma lei que visa coibir o que chamam de “concorrência predatória” das plataformas digitais de varejo generalista, particularmente da Amazon. Em 2019, a empresa respondia por 23% do mercado livreiro no Brasil, mas, cinco anos depois, esse número subiu para 42%, com uma tendência de crescimento contínuo.

Os empresários do setor argumentam que não conseguem competir com a gigante multinacional, que é capaz de oferecer preços mais baixos devido à sua vasta e variada gama de produtos, o que tem resultado no fechamento de livrarias em todo o país.

Para tentar reverter essa situação, o mercado está articulando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 49/2015, que está em tramitação no Senado há nove anos. Denominada Lei Cortez, em homenagem ao editor e livreiro José Xavier Cortez, a proposta estabelece que, nos 12 meses posteriores ao lançamento de uma obra ou nova edição, o desconto máximo permitido para venda ao público será de no máximo 10% sobre o preço de capa do livro. O texto passou pela última comissão no Senado em outubro e deveria ser encaminhado diretamente para a Câmara, sem passar pelo Plenário. Mas um grupo de 11 senadores da oposição entrou com recurso para que a proposta seja analisada pelos 81 senadores.

Com informações do Congresso em Foco