Operação Livro Aberto: Bloqueio de bens pode inviabilizar candidatura de Tião Gomes a conselheiro do TCE

Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor também foi bloqueado das contas do ex-deputado Edmilson Soares.

Atualmente, o deputado Tião Gomes postula uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com juristas, o bloqueio determinado pelo STJ inviabiliza tecnicamente qualquer pretensão de disputa de Tião, considerando que para integrar o TCE-PB existe a necessidade de uma conduta ilibada.

Já o bloqueio dos bens do conselheiro do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima foi determinado no valor de R$ 1 milhão. O mesmo valor foi bloqueado para o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho. Atualmente Arthur está afastado das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desde o início das investigações.

A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época, durante a deflagração da operação e cumprimento dos mandados, os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens. Porém, como o processo tramita em segredo de justiça, não havia sido divulgada a informação sobre os valores bloqueados.

De acordo com informações, o contrato investigado como fraudulento tem valor aproximado de R$ 13,3 milhões. O Governo do Estado da Paraíba formalizou contrato, por meio da Secretaria de Educação, para aquisição de livros didáticos. Na época foram adquiridas as coleções de livros “Conceito Sem Preconceito” e “História do Brasil Afro-Indígena”.

Com informações do Clickpb