Um Festival de AIJEs – Por Linaldo Guedes
Nos países mais civilizados, é hábito do candidato derrotado, com raras exceções, cumprimentar e parabenizar o candidato eleito. Na frágil democracia brasileira esse hábito não é colocado em prática por muitos derrotados. O exemplo mais evidente disso foi do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não quis admitir a vitória de Luís Inácio Lula da Silva no pleito de 2022, enquanto nos bastidores tramava um golpe para se eternizar no poder.
Talvez seguindo o exemplo de nomes como Bolsonaro, esta semana pipocaram notícias de apresentações de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE contra os candidatos eleitos no pleito municipal deste ano. Assim foi em João Pessoa, Campina Grande. Assim foi em Cajazeiras, São José de Piranhas e outros municípios da Paraíba e do Brasil.
A AIJE tem raiz constitucional, pois decorre dos preceitos estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal e é disciplinada pelo art. 22, caput, da Lei Complementar 64/1990. A despeito de o nome induzir ao contrário, a AIJE não é uma simples investigação, mas uma ação de natureza cível, tipicamente eleitoral.
É claro que todos têm o direito de reclamar, o chamado jus sperniandi, e questionar o resultado das eleições, seja ele qual for. Mas impressiona como isso virou moda no Brasil. Mesmo candidatos que são derrotados por diferença expressiva, entram imediatamente na Justiça Eleitoral para questionar o resultado das urnas. Até um vereador daqui de Cajazeiras, no pleito de 2020, chegou a pedir recontagem dos votos, alegando que teria sido eleito, eleição essa não reconhecida nas urnas eletrônicas.
E aí vemos situações contraditórias. Petistas que criticavam Bolsonaro por não reconhecer a vitória de Lula, fazendo o mesmo em suas cidades. Ou derrotados que apoiam Cicero Lucena do PP em João Pessoa criticando as tentativas de impugnação da eleição do “Caboclinho”, enquanto tentam impugnar a eleição em Cajazeiras, cuja candidata eleita é também do PP. Ou seja: quando o eleito é do seu lado, o pleito foi justo e democrático. Quando é adversário, precisa ser impugnado e até recontado os votos. Coisas de um Brasil que teima em não aceitar a democracia das urnas.