A lista de João – Por Alexandre Costa
A despretensiosa e surpreendente declaração do governador João Azevedo aos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, do site MaisPB, anunciando uma lista de equipamentos públicos a serem concedidos à exploração pela iniciativa privada, como estádios de futebol, centro de convenções e, até, o Hotel Brejo das Freiras (foto), no Alto Sertão, ressuscitou o ferrenho debate sobre privatizar ou estatizar.
O posicionamento firme e seguro de João deixaram estupefatos defensores de empresas públicas sem entender o que levou um governador de linha ideológica de esquerda em implantar essas concessões públicas por meio de parcerias público-privadas (PPPs), que eles chamam de “privatização branca”.
Afinal, o que levou João a desencadear, possivelmente, uma onda de concessões em todo o estado, ressuscitando o surrado e conflitante tema Estatização X Privatização? Entendo ser de bom alvitre, antes de responder a esta indagação, esclarecer literalmente a diferença entre privatização e concessão pública que o forte embate ideológico teima em embaçar e confundir toda a sociedade através de narrativas inconsistentes e distorcidas.
Exemplos emblemáticos de privatização aconteceram aqui na Paraíba com o PARAIBAN e a SAELPA, empresas públicas que foram vendidas para a iniciativa privada. Quanto à concessão pública, ocorreram com os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, onde esses dois equipamentos aeroviários foram cedidos, através de leilões, a sua exploração para atividade privada por um valor e um prazo determinado que, ao fim do contrato de concessão, esses aeroportos voltam ao domínio do Governo Federal.
Ao justificar a sua decisão em adotar as PPPs na Paraíba, João foi extremamente cirúrgico ao afirmar que “essas atividades, hoje geridas pelo estado, cabem muito mais à iniciativa privada” dando a senha, quem sabe, para deslanchar um grande programa de concessões públicas. Uma atitude inteligente que, além de aliviar os cofres públicos, permitem novas receitas para custear melhor a atividade-fim do estado.
Importante registrar que, por trás desta decisão de passar a para a iniciativa privada por meio de concessão pública a exploração de equipamentos e empresas públicas, está um gestor com os pés no chão, que fez o dever de casa, saneou as contas públicas, conseguindo catapultar a Paraíba para o topo das agências classificadoras de risco financeiro, rating A na Secretaria do Tesouro Nacional, e rating AAA da Standard & Poor’s. Uma proeza inédita para um estado que, lá atrás, o funcionário público tinha que fazer um empréstimo bancário para receber o seu 13° salario.