Lira vai a Lula e reúne líderes no recesso para buscar liberação de emendas; Hugo Motta participa de discussões
Insatisfeitos com a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, deputados debateram na quinta-feira estratégias para contornar a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de bloquear os recursos, o magistrado também ordenou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar responsabilidades sobre o envio irregular do dinheiro. Um dia após o feriado do Natal, o esforço foi marcado pelo encontro presencial de mais de uma hora entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada, conforme informações de O Globo.
Depois de uma reunião de emergência com líderes e da conversa com Lula, o presidente da Câmara não recuou e disse que “tudo foi feito” em cumprimento às exigências do STF, que cobra transparência em relação aos recursos enviados às bases dos parlamentares. O deputado também ressaltou que os procedimentos foram feitos com a aprovação e em conjunto com áreas técnicas do governo federal.
Um dos pontos questionados por Dino é a redistribuição de parte das emendas de comissão sem o aval dos colegiados temáticos, que consta de projeto aprovado pelo Congresso após exigências do STF. O magistrado determinou que esse “apadrinhamento” fosse nominal, com publicidade do deputado ou senador que indicou a verba.
Novas explicações
Em pronunciamento à imprensa, e sem responder a perguntas, Arthur Lira afirmou que novos esclarecimentos serão prestados hoje.
— Peticionaremos ao ministro-relator (Flávio Dino) ainda na manhã de amanhã (hoje) os esclarecimentos — afirmou.
No dia 12, a Câmara enviou um ofício ao governo com a assinatura de 17 líderes de partidos com pedido de execução dos R$ 4,2 bilhões que já estavam previstos no Orçamento de 2024, mas estavam bloqueados desde agosto pelo Supremo.
O documento com a assinatura dos líderes foi enviado pela Câmara no mesmo dia em que Lira determinou a suspensão de reuniões das comissões da Casa com o argumento de dar celeridade às tramitações das pautas econômicas no plenário. Assim, segundo presidentes dos colegiados, as novas indicações não passaram pelo referendo dos grupos.
Segundo Lira, as emendas em questão, que deveriam ser aprovadas por comissões temáticas, seguiram “critério rigoroso”. Ele ainda enviou um recado ao dizer que era preciso esclarecer “ilações” feitas.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para chefiar a Câmara a partir de fevereiro, participou na quinta-feira da reunião de líderes com Lira para discutir o assunto. Caberá ao parlamentar dar prosseguimento às negociações para que o dinheiro chegue efetivamente às bases eleitorais dos colegas.