Lula chama governadores de ‘ingratos’ e diz que eles pagarão as dívidas

O presidente Lula (PT) criticou nesta quinta-feira 16 os governadores que contestaram seus vetos ao projeto de renegociação das dívidas de estados com a União e afirmou que eles “vão pagar” o que devem.

Na cerimônia em que sancionou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o petista se referiu aos governadores críticos como “ingratos”.

Chamada de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — ou Propag —, a renegociação está aberta até 31 de dezembro. Uma das novidades é que os estados poderão quitar parte da dívida com a União transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos.

A lei sancionada autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 30 anos. As parcelas serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos.

As dívidas estaduais somam atualmente mais de 765 bilhões de reais — a maior parte (90%) diz respeito a quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Um dos vetos de Lula derruba o trecho que permitia o uso de verbas do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abatimento dos juros. Ele também barrou o dispositivo que autorizava os estados a abaterem uma parte de seus passivos com a União por meio da execução de despesas, como obras de responsabilidade do governo federal.

“Foi uma coisa extraordinária e os cinco governadores maiores, que mais devem mais, são ingratos, porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional. Alguns fizeram crítica porque não querem pagar, e a partir de agora vão ter que pagar“, disse o presidente.

Com informações da Carta Capital