Famílias unipessoais no Bolsa Família aumentam, e governo fiscaliza suspeita de uso eleitoral do CadÚnico
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai intensificar as ações de regularização do Cadastro Único após identificar um novo aumento de famílias unipessoais no fim de 2024, parte delas beneficiárias do Bolsa Família.
As ações vão se desdobrar em pelo menos duas frentes, uma de averiguação mais ampla em todos os municípios e outra concentrada nos locais onde o governo percebeu “movimentos atípicos” no período eleitoral.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) a lista dos cem municípios nos quais houve alta mais significativa de unipessoais e há suspeita de uso eleitoral do cadastro –que é porta de entrada para quase 2.000 benefícios em todo o Brasil.
A pasta pediu o apoio da Rede Federal de Fiscalização, da qual ambas fazem parte, para elaborar um plano de trabalho que envolva averiguação presencial nos municípios mais críticos, com entrevistas de gestores e visita domiciliar a famílias unipessoais cadastradas.
Embora o CadÚnico seja um instrumento federal, as prefeituras são responsáveis por atender às famílias e alimentar a base de dados com as informações. Se elas falham nessa tarefa, por erros involuntários ou burlas intencionais, há piora na focalização dos programas e repercussão nos gastos públicos.
No programa Bolsa Família, ações adotadas no governo Lula reduziram o número de unipessoais do pico de 5,9 milhões em janeiro de 2023 para 3,9 milhões em junho de 2024.
Mesmo com a queda significativa, a quantidade ainda estava acima dos 2,2 milhões registrados antes do crescimento explosivo ocorrido no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), quando as regras induziram a divisão artificial das famílias e turbinaram o programa às vésperas da eleição de 2022.
Além disso, nos últimos meses de 2024, os registros de unipessoais voltaram a crescer e alcançaram 4,13 milhão em No CadÚnico, que compreende um público mais amplo, houve um pico de 15,5 milhões de famílias em janeiro de 2024, que caiu a 12,15 milhões em agosto do mesmo ano após a exclusão de quem estava fora dos critérios. Em dezembro, o número já havia subido 12,64 milhões.