Comarca de São João do Rio do Peixe conclui atividades da terceira turma do Grupo Reflexivo para autores de violência doméstica

A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, na sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal).

Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que compõem a rede de proteção dos municípios que integram a Comarca. A última turma contou com a participação mais expressiva dos Municípios de São João do Rio do Peixe e Poço José de Moura.

Para o juiz da 1ª Vara Mista, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, a aplicação da lei protetiva em si e a decretação da prisão são medidas que auxiliam no combate da violência de gênero, mas que não se apresentam como suficientes para reduzi-la. “Assim, torna-se necessária a adoção de estratégias que busquem não apenas punir, mas também promover a reflexão e a mudança comportamental dos autores da violência”, explicou.

O magistrado afirmou que ações como esta visam romper a naturalização da violência, propondo mudanças de posturas de um grupo específico: homens que praticam violência doméstica e familiar contra a mulher e que passam pela via judicial, na conformidade da Lei Maria da Penha, numa perspectiva de prevenção da reincidência. A medida também vai ao encontro da Recomendação nº 124, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O novo promotor de Justiça da Comarca, Renan Donato Lopes de Aquino, pontuou que a ação representa um avanço na busca por uma transformação social genuína e na prevenção da reincidência desse tipo de crime. Destacou, ainda, que os espaços idealizados pela Justiça da Comarca de São João do Rio do Peixe promovem um ambiente de conscientização e responsabilização, permitindo que os participantes compreendam as raízes do comportamento violento e desenvolvam novas formas de lidar com conflitos.

“O enfrentamento da violência doméstica não se resume apenas à punição, mas exige uma abordagem multidisciplinar que inclua educação, reflexão e mudança de comportamento. Ao ter a oportunidade de palestrar nesse projeto, pude perceber a importância do diálogo e da conscientização na construção de uma cultura de respeito e igualdade”, frisou o promotor Renan Donato.