TJPB apoia campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ para coibir importunação sexual contra mulheres

A 7ª edição da campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ já está nas ruas e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é parceiro mais uma vez do Governo do Estado nesse esforço para coibir a importunação sexual contra as mulheres no período que antecede e também durante o Carnaval. A ação conta, ainda, com a participação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros.

A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher no TJPB, lembrou que trata-se de um trabalho importante de prevenção para evitar esse tipo de crime. “Nós achamos sempre muito oportuno campanhas preventivas, porque prevenir é sempre o melhor caminho. Por isso, nós abraçamos essa campanha, juntamente com toda a rede de apoio e enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou.

Importunação sexual é considerado um crime grave, que prevê prisão de um a cinco anos, como ressaltou a magistrada. “Muitas vezes se diz: Como é que a gente consegue agora paquerar, viver esse momento de folia? Claro que ninguém está querendo impedir isso, jamais! A paquera é livre, faz parte da vida do ser humano, dos relacionamentos, mas ela precisa ser desejada pelo outro lado. O que a gente quer evitar é que, nesses momentos de folia, de alegria, a mulher seja agarrada à força, beijada à força”, salientou.

Sobre a campanha – Tem como objetivo alertar sobre a importância do respeito ao corpo da mulher durante os festejos carnavalescos, reforçando que o crime de importunação sexual, previsto na Lei 13.718/18. Este ano, a campanha inclui a distribuição de leques e adesivos contendo informações sobre os canais de denúncia, como os telefones 197 (denúncia) e 190 (emergência). Além disso, serão realizadas ações preventivas nas prévias da Folia de Rua, na capital, e em cidades do interior, em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba.