Corrinha Delfino e a ideia da participação popular – Por Linaldo Guedes
Um governo não se faz apenas com obras de cal e cimento. Ou mesmo só com ações assistencialistas. Um governo se faz também, e principalmente, com ideias – para lembrar uma frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018 -, desde que, claro, essas ideias sejam implantadas na prática.
Para além do sucesso que já se prenuncia do Carnaval deste ano em Cajazeiras, a gestão de Corrinha Delfino está plantando uma semente que promete dar frutos interessantes para a população de Cajazeiras. Falo do Orçamento Popular, cuja primeira plenária aconteceu na última segunda-feira com bairros da Zona Norte da cidade.
O nome pode variar. Alguns chamam de Orçamento Democrático, outros de Orçamento Popular ou Orçamento Participativo. O objetivo, no entanto, é o mesmo: dar vez e voz à população de dizer o que quer que seja implantado em seu bairro, sua rua ou sua comunidade. Começou lá no final da década de 1980 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com o então prefeito Alceu Collares, do PDT. De lá para cá, a ideia foi se aperfeiçoando e incorporada em suas gestões por muitos governos, principalmente os comandados pelos partidos de esquerda.
A lógica do orçamento popular é simples. Ele convida os cidadãos a participarem da definição das prioridades de gastos públicos, permite a visualização dos procedimentos de ordem governamental e o acesso da população ao processo de elaboração do orçamento. Em resumo: ele coloca a população como parceira na elaboração do orçamento governamental.
Uma das primeiras medidas de Corrinha Delfino ao ser eleita, antes mesmo de assumir, foi anunciar a criação da Secretaria de Participação Popular, que sob o comando de Rivelino Martins e Wanderley Figueiredo, comanda todo o processo das plenárias. Aliás, as plenárias são o maior exemplo de democracia numa gestão pública, com o povo falando em pé de igualdade com o gestor. Quem já foi a uma, sabe bem do que estou falando. Fui em algumas quando Ricardo Coutinho era prefeito de João Pessoa e fiquei impressionado com a participação popular.
A gestão de Corrinha está apenas começando. E com certeza vai ser cobrada pela realização de obras ou de grandes eventos na cidade. Mas sem a participação popular, nada funciona num governo que se pretende democrático. A semente está sendo plantada. E a colheita não será apenas de obras e ações da prefeitura. Mas sim do empoderamento da população mais humilde para não ficar tão à mercê dos políticos profissionais. O futuro dirá o que brotará dessa semente.