Crime contra soberania: deputados acionam PGR contra Eduardo Bolsonaro
Os deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O psolista afirmou que acionou o Ministério Público por crime contra a soberania nacional pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As ações se dão após a aprovação no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de um projeto de lei que busca impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. A retaliação americana foi reapresentada após o bloqueio da rede social Rumble no Brasil.
A proposta se estende para qualquer autoridade envolvida em bloqueios de plataformas sociais americanas. A proposta, apresentada sob a premissa de defesa da liberdade de expressão, surgiu como retaliação ao bloqueio do X no final de 2024, e veio acompanhada de uma ação movida por empresas de comunicação ligadas ao presidente Donald Trump contra Moraes na Flórida.
O deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e durante a estadia fez lobby pelo projeto. “Solicitamos em 14/FEV, num gabinete no Congresso dos EUA, que a Dep. Maria Elvira Salazar gentilmente reapresentasse seu projeto de lei que cancela o visto de violadores da liberdade de expressão. Ela o fez no mesmo dia! E hoje ele foi aprovado na CCJ. Não tardará para virar lei”, escreveu nas redes sociais.
Para Boulos, Eduardo está conspirando abertamente contra o Brasil. O deputado Rogério Correia, vice-líder do governo na Câmara, escreveu no X (antigo Twitter) que acionou a PGR para que o Eduardo Bolsonaro perca o seu passaporte diplomático e seja impedido de conspirar contra o Brasil nos EUA.
Em trecho da representação, Correia argumenta que “as condutas reiteradas do Representado configuram, ademais, um crime lesa pátria em todas as suas conotações doutrinárias e em sintonia com tratados internacionais, em tudo se equiparando às ações que vem sendo perpetradas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro”.
Com informações do Congresso em Foco. Na foto, Deputado Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo e a deputada republicana Maria Salazar