Assembleia aprova projeto que estabelece Calendário da Mulher na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.591/2025, que institui o Calendário da Mulher no Estado da Paraíba. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa com base nas leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Nesta terça-feira (11), os parlamentares também aprovaram a criação da Semana da Mulher Empreendedora.
O Calendário da Mulher, aprovado com o objetivo de homenagear e proteger as mulheres, traz uma série de datas que se estendem ao longo de todo o ano e que marcam momentos de grande relevância para a causa feminina, abordando questões como direitos, saúde, segurança, bem-estar e igualdade de gênero. Para o deputado Adriano Galdino, a proposta é mais do que uma simples programação de datas comemorativas, trata-se de um mecanismo para fortalecer políticas públicas e incentivar a participação ativa da sociedade na criação de um ambiente mais inclusivo.
“A conscientização e o incentivo a ações governamentais e da sociedade civil sobre essas datas são fundamentais para promover um ambiente mais inclusivo e seguro para as mulheres. Além disso, precisamos reforçar políticas públicas que visem à eliminação das desigualdades”, afirmou Adriano. Ele ainda destacou que o calendário será um ponto de união entre os órgãos competentes e a sociedade, criando uma programação anual de eventos educativos, culturais e de conscientização.
Entre as datas previstas, encontram-se marcos como o Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, e o Dia de Combate ao Feminicídio, que ocorre em 19 de junho. Além disso, o calendário inclui datas de celebração, como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, em 24 de fevereiro, e também dias de combate a práticas ainda presentes na sociedade, como o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, em 6 de fevereiro.
O Plenário da ALPB aprovou também o PL 2.059/2024, de autoria da deputada Jane Panta, que institui a Semana da Mulher Empreendedora no Estado. A proposta é que a celebração aconteça anualmente, na segunda semana de março, com o objetivo de incentivar e valorizar o empreendedorismo feminino. A matéria apresentada pela parlamentar prevê ampla divulgação do período através dos meios de comunicação e campanhas educativas promovidas pelo Poder Executivo com o intuito de estimular o reconhecimento das mulheres no mercado de trabalho.
“Estamos lutando para que este estado possa ajudar a estas mulheres. A gente precisa a mulher a empreender, incentivá-las a cuidar de suas próprias vidas para que saiam desta vulnerabilidade social alarmante que assistimos hoje, que é a violência contra mulher. Só há uma forma da mulher se libertar da violência. Para ser livre, ela precisa empreender, ter o direito de escolher o que fazer”, declarou a deputada.