CNJ publica diagnóstico inédito sobre devolução de crianças e adolescentes adotados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um diagnóstico inédito sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência ou já adotados no Brasil, resultado de parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e apoio técnico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). O estudo lança luz sobre uma temática ainda pouco documentada e que envolve grande sensibilidade: as rupturas nos vínculos estabelecidos por meio da adoção.

Entre as conclusões do diagnóstico, constata-se a ausência de mecanismos padronizados de registro das devoluções nos sistemas judiciais, o que contribui para a subnotificação desses casos. Embora a maioria das devoluções ocorra ainda durante o estágio de convivência, o estudo alerta para a necessidade de atuação preventiva mais robusta, especialmente no apoio às famílias adotantes. Outro ponto crítico evidenciado é a carência de acompanhamento posterior à sentença de adoção, situação que pode dificultar a identificação precoce de riscos e o encaminhamento de medidas de apoio antes da ruptura definitiva.

O documento destaca também a importância de fortalecer as equipes técnicas do Judiciário e das redes de proteção, bem como de padronizar os fluxos de escuta e monitoramento, com especial atenção ao papel das audiências concentradas como instrumento preventivo.