STF encerra fase de ouvir testemunhas em processo contra Bolsonaro; veja o que acontece agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de ouvir as testemunhas de acusação e de defesa da ação penal contra o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado nesta segunda-feira, 2. Com o encerramento das oitivas conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, o processo vai seguir para a parte em que os réus Jair Bolsonaro (PL) e outros sete prestarão depoimento. Os interrogatórios foram marcados por Moraes para a semana que vem.

Embora não tenha prazo estabelecido para essa fase terminar, o relator poderá entender que os pedidos estão sendo feitos apenas para atrasar o julgamento, e negá-los.

Ouvidos os réus e encerrada a fase de instrução, o processo segue para a fase de alegações finais, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a acusação, e a defesa dos réus apresentam seus últimos argumentos.

Ao fim das alegações de todas as partes envolvidas, o julgamento final poderá ser marcado pelo presidente da Primeira Turma do Supremo, o ministro Cristiano Zanin. Nessa sessão, ou nessas sessões, o relatório final de Moraes sobre o caso será lido, e ele enquanto relator apresentará seu voto. Os outros ministros votam em seguida, pela absolvição ou condenação dos oito réus para cada crime imputado.

Se os votos para condenar Bolsonaro e os demais forem a maioria, os ministros farão a dosimetria penal, que é o cálculo da pena da sentença, considerando-se os atenuantes e agravantes previstos na lei.