Davi Alcolumbre se diz contra cotas fixas de mulheres no Legislativo; proposta visa reduzir para 20% participação feminina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em entrevista na quinta-feira (5) que é pessoalmente contra o estabelecimento de cotas fixas de cadeiras para mulheres no Legislativo. No novo Código Eleitoral, matéria relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e que atualmente está Comissão de Constituição e Justiça, há o debate sobre cotas mínimas para candidaturas femininas.
“Minha opinião é que precisamos de uma legislação eficiente que incentive, e não imponha, a presença de mulheres na política. Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário ao desejado. O caminho é fornecer instrumentos, recursos e condições para que as mulheres se destaquem no debate político”, afirmou.
Alcolumbre acrescentou ainda que reconhece a baixa representatividade feminina, mas que o protagonismo feminino será ampliado por meio do fortalecimento dos partidos e da promoção de espaços de formação e atuação política. Atualmente, as mulheres são menos de 20% no Senado, são 16 senadoras no total de 81 parlamentares da Casa.
O presidente do Senado também elogiou a condução do relator diante do texto do novo Código Eleioral. “Precisamos, de fato, entregar um Código Eleitoral que nos livre dos remendos em períodos pré-eleitorais. Muitas vezes, o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] edita resoluções a poucos meses da eleição, alterando decisões já consolidadas. É necessário regular isso”, argumentou.
Representatividade feminina
No parecer apresentado por Castro, foi suprimido trecho que garantia 30% de cotas para candidaturas femininas. A medida foi criticada pela bancada feminina do Senado, que começou a articular junto ao relator para tentar alterar a proposição.
O principal ponto de controvérsia é a proposta de substituir a atual exigência legal que obriga os partidos a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres por uma nova regra que fixa em 20% o número de cadeiras destinadas ao sexo feminino nos parlamentos.
“Não abrimos mão da cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido. Também não aceitaremos cortes no fundo partidário destinado às campanhas de mulheres”, afirmou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Com informações do Congresso em Foco