Air Nordeste: burrice ou piada? – Por Alexandre Costa
Me chamou atenção, logo no meu retorno após um breve périplo no exterior, uma manchete de uma conceituada revista especializada em aviação, impressa em letras garrafais, onde estampava a notícia: “Governo estuda criar empresa aérea estatal para atender voos regionais”. Jamais tinha ouvido tamanho disparate de uma proposta tão esdrúxula, desconectada totalmente da realidade, onde um grupo de governadores do Nordeste, reunidos em forma de consórcio, propõe “salvar” a combalida e quase inexistente aviação regional nordestina.
Mais do que louvável a iniciativa dos senhores governadores que foram assertivos na ideia, mas asnos na forma. Criar uma empresa aérea pública, a Air Nordeste, para operar rotas regionais em todo o Nordeste já no primeiro quartel do século XXI é zombar da inteligência até de quem tem noção do que são e como funcionam as inoperantes, perdulárias e corruptas empresas públicas brasileiras. A derrocada da VASP (Viação Aérea São Paulo) é o exemplo clássico de que estatizar empresa aérea é um desastre.
Anunciada com pompas, em maio passado, pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, com o pseudoargumento de que a criação da Air Nordeste representará uma mudança histórica na política da aviação regional brasileira com a retomada do investimento público, causou estranheza no setor que entendeu como mais uma balela. Não se retoma investimento em um setor, historicamente abandonado, contemplado com quase nada.
Ao apresentar esta proposta de criar uma nova empresa aérea estatal para dotar a região Nordeste de linhas aéreas regulares, evidencia-se não só o total desconhecimento da problemática da aviação regional do país como um todo, mas também da atual realidade econômica do governo que, por descontrole nas suas contas públicas, perdeu sua capacidade de investimento.
Não serão apenas aportes de recursos oriundos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) baseado na Lei Geral do Turismo que farão a aviação regional decolar no Brasil. O problema é estrutural.
A tragédia da Voepass, causada por falta de recursos para custear a manutenção das aeronaves, foi o golpe de misericórdia no setor. Especialistas atribuem várias causas à crise nas empresas aéreas regionais. Entre elas, estão um descompasso gritante, uma conta que não fecha: a maioria das despesas operacionais é em dólar e as receitas, em real. Um círculo vicioso que implica num preço altíssimo nas passagens, que gera uma baixa demanda, inviabilizando a operação de qualquer empresa aérea, seja ela pública ou privada.
Uma das saídas está na criação de uma agência específica [não existe no Brasil] em cada estado da federação para gerir exclusivamente a aviação regional. Essa agência deve regular e estimular essa atividade com regras claras e enxutas, removendo a excessiva burocracia para obtenção de autorizações, licenças e certificações. Além disso, deve oferecer benefícios tributários sobre combustíveis, peças de reposição, arrendamento de aeronaves e redução de tarifas aeroportuárias.
É evidente que a aviação regional precisa de um novo e eficiente arcabouço de gestão que potencialize o desenvolvimento da região via maciços investimentos privados com apoio governamental que torne a atividade sustentável. Agora, propor a criação de uma empresa aérea pública para impulsionar a atividade soa como uma grande burrice ou mesmo uma piada.