Até tu, Venezuela? Extinção de isenção de tarifas ao Brasil surpreende exportadores
A Venezuela pegou de surpresa seus importadores e os exportadores brasileiros ao deixar de aceitar um regime de isenção tarifária que permitia os produtos nacionais cruzarem a fronteira sem cobrança de alíquota.
Desde o dia 17 de julho, os compradores da Venezuela têm reportado à Câmara de Comércio de La Guaira que o sistema venezuelano Sidunea, utilizado para declaração das mercadorias, não tem processado os certificados de origem de produtos brasileiros, a princípio isentos de tarifas em virtude de acordos vigentes entre os dois países.
Em carta à embaixadora venezuelana no Brasil, Glivânia Maria de Oliveira, a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do Estado de Roraima diz que “os exportadores brasileiros e importadores venezuelanos foram surpreendidos com nova determinação do Seniat [uma espécie de Receita Federal da Venezuela], na Aduana Principal Ecológica de Santa Elena de Uairén, que passou a não aceitar os Certificados de Origem que acompanham as cargas de exportação do Brasil”.
“Segundo informações repassadas pelos próprios despachantes aduaneiros venezuelanos, que ao acessarem o sistema Sidunea para declaração das mercadorias e efetuarem o pagamento dos impostos incidentes até então, 1% (um por cento) pelos serviços aduaneiros e 16% (dezesseis por cento) de IVA, não mais conseguiram registrar os Certificados que davam o benefício da isenção total do Ad valorem.”
Com a medida repentina, os importadores venezuelanos tiveram de arcar com a cobrança das alíquotas. A Câmara do Estado de Roraima afirma que a ação inviabiliza o comércio de produtos brasileiros à Venezuela.
Na terça-feira (22), o presidente da junta comercial, Eduardo Bayma Oestreicher, encaminhou a carta pedindo apoio do corpo diplomático venezuelano para dialogar com as autoridades da Venezuela e reverter a medida. Na quinta-feira (24), o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) disse que foi informado sobre a situação e que o tema está sendo acompanhado em coordenação com o MRE (Ministério das Relações Exteriores), que acionou a Embaixada do Brasil em Caracas.
“A Embaixada, por sua vez, já está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a situação, ao tempo em que o Mdic está em diálogo com representantes do setor produtivo para reunir informações mais detalhadas sobre os casos reportados”, pontua a nota da véspera. Questionado nesta sexta-feira (25), o Mdic informou que o Itamaraty irá responder sobre o assunto.