Trama golpista: veja quem são os próximos a serem julgados no STF por tentativa de golpe
Após o julgamento do Núcleo 1 que levou a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar mais 31 pessoas acusadas de participar da tentativa de golpe. Serão julgados 4 núcleos, denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de Golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
A ação penal apresenta etapas:
Instrução criminal: quando são recolhidas provas, como documentos, depoimentos de testemunhas e eventuais perícias.
Interrogatório dos réus, que encerrou em 28 de julho deste ano.
Fase das alegações finais: a PGR e a defesa apresentam argumentos para condenação ou absolvição.
Apenas após concluídas as três etapas, o relator da ação penal, Ministro Alexandre de Moraes, confecciona o voto e libera o caso pra que seja marcado o julgamento na Primeira Turma. Os núcleos 2, 3 e 4 estão na fase das alegações finais, sem data definida para o julgamento.
Núcleo 2 (AP2693)
O Núcleo 2 corresponde aos acusados de fazer o “gerenciamento das ações” ordenadas pelo Núcleo Crucial, ou seja, direcionavam forças policiais e produziam minutas golpistas, entre outras medidas. Uma das medidas seria o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a chegada de eleitores aos locais de votações em áreas em que Lula era favorito.
Em abril, os seis denunciados viraram réus:
– Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF;
– Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
– Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
– Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
– Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
– Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Núcleo 3 (AP 2696)
O grupo, formado por nove militares e um policial federal, seria responsável por monitorar autoridades, fazer pressão para que militares de alta patente se mobilizassem contra o sistema eleitoral e agissem a favor de um golpe de Estado.
Parte dos réus teria participado do “Planejamento Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
10 dos acusados de tornaram réus em maio, quando foram rejeitadas as denúncias de Cleverson Ney Magalhães e Nelton Diniz Rodrigues.
Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Núcleo 4 (AP 2694)
Este grupo disseminaria desinformação, propagaria informações falsas acerca do processo eleitoral e realizaria ataques vituais contra instituições e autoriedades. Segundo investigações, entre os atacados, estavam os então comendantes do Exército e da Aeronáutica, que teriam se recusado a apoiar o golpe. Há acusados de estruturar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoras opositores.
As denúncias foram aceitas pelo STF em maio:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major reformado do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Abin;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Núcleo 5
O núcleo ainda não foi avaliado pela corte, ele é composto apenas pelo ex-comentarista da Joven Pan Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente João Figueiredo, último presidente do período ditatorial.
Figueiredo foi denunciado pela PGR por incitar militares em aparições públicas e vazar documentos em alusão à trama golpista. De acordo com Moraes, o jornalista teve o papel de divulgar o texto para pressionar comandantes militares de diversas regiões do país, usou da posição de comunicador para pressionar e provocar cooptação do alto comando do exército.
O núcleo ainda não foi avaliado, devido Figueiredo morar nos Estados Unidos, o que dificulta a notificação sobre a acusação e o prosseguimento dos trâmites, sendo assim, não pode ser considerado réu. Além disso, o ex-comentarista colaborou com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na pressão para o governo dos Estados Unidos apoiasse a campanha pela anistia no Brasil.