Projeto do TJPB que promove a igualdade de gênero é referência nacional em evento do CNJ

Iniciativas, com foco na igualdade de gênero, desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário paraibano foram destaques durante a realização do ‘Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255 – 4ª Edição’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto “Elas por Elas” foi citado pela Conselheira Renata Gil como referência nacional na valorização e na participação feminina.

O evento, que aconteceu entre os dias 25 e 26 de setembro, na sede do Conselho, em Brasília, contou com a participação de magistradas paraibanas que integram o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), presidido pela desembargadora Fátima Maranhão.

A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, coordenadora do Comitê, explicou que  a Paraíba foi celebrada como um caso de sucesso e referência nacional na pauta de valorização e participação feminina no Poder Judiciário. Segundo pontuou, durante a exposição, a conselheira do CNJ, Renata Gil, citou o Estado diversas vezes, elogiando projetos pioneiros e a atuação de suas magistradas e servidoras.

“Para nós, do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, receber esse reconhecimento público da conselheira Renata Gil, em um evento de tamanha relevância nacional como o Mulheres na Justiça do Conselho Nacional de Justiça, é motivo de grande orgulho e de renovação do nosso compromisso institucional”, enfatizou a magistrada Isa Mônia.

Ela ressaltou, ainda, que o fato de a Paraíba ter sido apresentada como um caso de sucesso demonstra que a transformação só é possível quando há engajamento coletivo e políticas estruturadas, capazes de gerar resultados concretos para a vida de magistradas, servidoras e, sobretudo, para as mulheres que buscam a Justiça.

Além da magistrada, também participaram do evento, as juízas Carmen Helen Agra de Brito e Ana Amélia Alecrim Câmara, ambas fazem parte da composição do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal.

Modelo para o país

O projeto ‘Elas por Elas da Paraíba’ nasceu do desejo de aproximar o Judiciário da realidade de gênero, de promover o letramento e a escuta ativa nas comarcas e de garantir que essas iniciativas ultrapassassem a esfera simbólica, chegando a ações práticas — como a criação de salas de amamentação.

“Saber que nossas experiências servem de inspiração para outros tribunais do país nos fortalece para seguir adiante. Isso demonstra que a equidade de gênero não é apenas um valor ético, mas um imperativo institucional para um Judiciário mais inclusivo, representativo e atento às demandas da sociedade brasileira”, exaltou a juíza Isa Mônia Freitas.

Proatividade que inspira

A influência da comitiva paraibana foi evidenciada quando a conselheira revelou que a sua decisão de convocar uma primeira reunião com as líderes de todos os comitês de participação do Brasil surgiu justamente a partir do diálogo que teve com o grupo da Paraíba. A conversa com “as meninas da Paraíba” também abordou o “movimento da Paridade” e outras ações espontâneas que fortalecem a pauta de gênero, como informou a juíza coordenadora do Comitê.

Ações concretas reconhecidas

Durante o evento, além dos projetos, ações práticas foram elogiadas. A conselheira mencionou que a desembargadora Fátima Maranhão implementará a distribuição de kits de menstruação na Paraíba, um avanço importante na pauta feminina. 

As ações foram apresentadas em um telão, cujo título foi “Caso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba”, ilustrando o discurso com imagens das iniciativas que promovem a paridade de gênero e incentiva a participação feminina na esfera do judiciário estadual. 

“Renata Gil justificou as múltiplas referências afirmando ter tido muito contato com a formação do comitê na Paraíba, o que a permitiu acompanhar de perto os resultados positivos que agora servem de inspiração para o restante do Judiciário nacional”, realçou a magistrada Isa Mônia Freitas.