TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%.
Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, que tem como coordenador-geral o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior e coordenadores adjuntos os juízes Pedro Davi, Kleyber Thiago e Carmen Helen Agra de Brito.
Ao todo, 468 acordos foram homologados, resultando em um montante financeiro de R$ 3.826.259,49. Desse total, R$ 2.998.066,49 correspondem a valores de acordos processuais e R$ 828.193,00 a acordos pré-processuais, demonstrando a efetividade dos métodos autocompositivos tanto dentro quanto fora do ambiente judicial.
A mobilização envolveu 63 magistrados, cinco juízes leigos, 319 conciliadores e mediadores e 290 colaboradores, que se dedicaram à organização e à condução das atividades em todas as comarcas participantes. Ao longo da semana, 4.362 pessoas foram atendidas, em ações que promoveram o diálogo, a cidadania e o acesso rápido à Justiça.
Além dos acordos, foram proferidas 36 sentenças, consolidando a importância da Semana Nacional de Conciliação como instrumento de eficiência e humanização do Judiciário.
A juíza Carmen Helen destacou que os resultados da Semana Nacional de Conciliação são motivo de grande orgulho para o Nupemec e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo ela, o montante de R$ 3,8 milhões em acordos reflete a consolidação da cultura da paz e da pacificação social no Estado. A magistrada ressaltou o empenho de magistrados(as), conciliadores(as), mediadores(as) e colaboradores(as), que realizaram quase 1.800 audiências e atenderam à mais de 4.300 pessoas. Mencionou, ainda, o destaque da Comarca de Pocinhos, responsável por mais de R$ 1,1 milhão em acordos, e enfatizou que a conciliação pré-processual demonstra um Judiciário mais moderno, eficiente e próximo do cidadão. “É a Justiça mais acessível, humana e rápida, chegando diretamente ao cidadão”, pontuou.
Realizada anualmente em todo o país sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como lema o incentivo ao entendimento entre as partes, reduzindo o número de processos e fortalecendo a cultura da paz.