Famup, OAB-PB e TCE realizam 1º Encontro Municipalista da Paraíba e reforçam o papel da advocacia pública na gestão
Campina Grande foi palco, nesta terça-feira (11), do 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, uma iniciativa conjunta da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O evento, que contou com o apoio da subseção da OAB de Campina Grande, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafios jurídicos enfrentados pelas administrações locais.
Durante o encontro, foram discutidos temas centrais do direito municipal, como a defesa da Federação, a segurança jurídica na gestão pública e a atuação dos advogados junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal. O objetivo principal foi valorizar o papel do advogado municipalista, profissional que exerce papel estratégico na orientação técnica das prefeituras e na defesa dos interesses dos municípios.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância do evento para o fortalecimento do municipalismo e agradeceu a presença dos participantes. “Este encontro é um marco para o municipalismo paraibano. Reunimos aqui gestores, procuradores e advogados comprometidos com o desenvolvimento dos nossos municípios. Agradeço a todos que contribuíram para esse debate, que mostra como o conhecimento jurídico é essencial para uma gestão pública mais eficiente, responsável e transparente”, afirmou George Coelho.
Já o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou o sucesso da iniciativa e a relevância do advogado municipalista no cenário jurídico e político estadual. “O evento superou as expectativas e reafirma o papel fundamental da advocacia pública municipal. O advogado municipalista é o guardião da legalidade nas gestões locais, garantindo que prefeitos e secretários atuem com segurança jurídica e dentro dos princípios da administração pública. Fortalecer essa atuação é fortalecer a democracia e o desenvolvimento dos municípios”, pontuou Targino.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o evento foi um espaço de aprendizado e integração entre as instituições de controle, a advocacia e os gestores públicos, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento municipal. “Quero agradecer aos parceiros e a todos que participaram desse importante evento de fortalecimento das instituições e do municipalismo”, frisou.
O vice-governador Lucas Ribeiro parabenizou pela realização do evento fundamental para o fortalecimento das instituições. “E aqui, enquanto gestor, eu quero parabenizar a realização desse evento, porque é de suma importância essa interação, esse fortalecimento entre as instituições, entre os órgãos de controle, porque nós não somos inimigos, nós somos parceiros, nós somos parceiros para fazer o melhor para a nossa sociedade. Quero abraçar aqui a Famup, em nome do nosso presidente, George Coelho, que é a casa dos gestores, de escuta de ajuda e que busca, com ações francas, realizar. Eu sei que esse evento tem muito da sua contribuição. Parabéns a todos”, disse.
A advocacia municipalista tem ganhado cada vez mais destaque por ser indispensável na formulação e execução de políticas públicas. Além de representar juridicamente os municípios, esses profissionais atuam na prevenção de irregularidades, na interpretação de normas complexas e na mediação de conflitos institucionais, contribuindo diretamente para uma gestão pública mais eficiente e juridicamente segura.
Os debates foram conduzidos por nomes importantes como a desembargadora do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão; do conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres; do procurador geral do Estado, Fábio Brito; do professor Lafaete Pires Benevides Gadelha; do coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel; da gerente empresarial da Marcos Inácio Advogados, Larissa Teixeira de Carvalho; do consultor jurídico do TCE-PB, Eugênio Gonçalves da Nóbrega; da vice-presidente do IDAPB, Ana Gabriela Galvão; do coordenador jurídico da Sefaz-PB, Eliphas Toscano; do professor da UEPB, Cláudio Lucena; da professora Danielle Patrícia; da professora do IBET-JP, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; da procuradora da Fazenda Nacional, Rachel Nogueira de Souza; e do presidente da APCP, Alexandre Aureliano O. Farias.
O 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal consolida o compromisso da Famup e da OAB-PB com o fortalecimento da advocacia pública e com a construção de administrações municipais mais sólidas, transparentes e sustentáveis, em benefício da população paraibana.