Águas do São Francisco: um sonho que virou frustração – Por Alexandre Costa
A medida extremada de um protesto de ribeirinhos que culminou com a interdição da rodovia PB 400, nesta terça-feira (11), na localidade de Contendas, no município de São José de Piranhas, chamou atenção pela forma atabalhoada e improvisada dos entes responsáveis pela gestão e operação das tão sonhadas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
O levante dos ribeirinhos da montante e jusante da Barragem de Engenheiro Avidos expressa claramente isso. Atualmente com 61 milhões de m³, o reservatório está apenas a 20% da sua capacidade de armazenamento, um indicador preocupante que tem afetado a vida de agricultores, pescadores e piscicultores. Apesar disso, como explicar o porquê aquele manancial está recebendo uma carga de 9 m³ de água e está liberando 11 m³?
Simplesmente esqueceram de avisar aos nossos ribeirinhos que a liberação de água está vinculada ao POA – Plano Operativo Anual, elaborado pela AESA, que é submetido ao MIDR, o qual solicita a homologação final da ANA. Ufa! Entendeu aí?
Não tem como dar certo. Um intricado cipoal de normas e resoluções entre órgãos como a Agência Nacional das Águas (ANA), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Estadual das Águas (AESA) resulta numa infernal burocracia. Ela trava a operacionalidade da gestão, penalizando os usuários do sistema.
Estes órgãos simplesmente não conversam entre si. Prova disso é que, depois de mais de três anos de entregues, os Eixos Norte e Leste não conseguiram apresentar nenhuma proposta de um plano estratégico integrado. Esse plano deve ser específico para aproveitamento sustentável dessas águas, que envolva o Banco do Nordeste, Sebrae, Sudene, Consórcio de Governadores do Nordeste. Desconheço qualquer iniciativa ou proposta de nenhuma destas instituições com ações dirigidas diretamente para o fortalecimento e consolidação deste projeto que se arvorava como a redenção do semiárido nordestino. Sequer conscientizaram todos os ribeirinhos de que esta água tem um custo e terá que ser paga.
Um descaso das nossas lideranças políticas que, de braços cruzados, assistem inertes à passagem dessas águas em busca do oceano sem nenhum aproveitamento produtivo, mesmo em escala reduzida. Um desrespeito para com o contribuinte brasileiro que custeou o maior e mais arrojado projeto de engenharia hídrica da América Latina com um custo de quase R$ 14 bilhões. Mais de 500 quilômetros de canais que atendem 12 milhões de pessoas em 420 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, regiões historicamente castigadas pela escassez de água.
Com um custo anual de manutenção e operação estimado em mais de R$ 500 milhões, valor a ser custeado pelos quatro estados beneficiados e repassado para o consumidor final, o PISF chega numa fase crucial para definição da sustentabilidade financeira do projeto.
O sucesso desse magnífico projeto passa necessariamente pelo desenho de um marco regulatório, que envolva o governo federal, governos dos estados e entidades da sociedade civil organizada que harmonicamente garanta a sua operacionalização de uma forma racional, justa e sustentável.
É chegada a hora do PISF mostrar para que veio, para eliminarmos de vez esta sensação frustrante de finalmente termos a água, mas não podermos utilizá-la.