TCE-PB recebe Selo Diamante em transparência pública pelo PNTP 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Paraíba (TCE-PB) foi contemplado com o Selo Diamante em Transparência Pública durante a cerimônia de anúncio dos resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025, realizada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, na quinta-feira (4).
A Corte paraibana obteve o nível Diamante com índice de 95,07%. A honraria foi recebida pelo conselheiro Arnóbio Viana, representando o TCE-PB, que comemorou o avanço nos trabalhos.
Na Paraíba, o TCE-PB avaliou a transparência ativa de 452 unidades gestoras (UGs), resultando na concessão de 47 Selos de Qualidade nas categorias Diamante, Ouro e Prata, reconhecendo as instituições que se destacaram na divulgação espontânea de informações públicas.
O Tribunal de Contas analisou os portais do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, e as Prefeituras e Câmaras Municipais. Das 452 unidades gestoras contatadas, 244 realizaram a autoavaliação (53,98% do total). Destas, 141 atingiram o índice de transparência necessário para a etapa de Controle de Qualidade (validação), realizada pela equipe técnica do TCE-PB para conferir a qualidade e dar segurança à concessão dos selos.
Entidades Destacadas e Níveis de Qualidade – Conforme a Resolução ATRICON nº 01/2023, os portais que se destacam no quesito transparência são agraciados com certificado e selo de qualidade.