Recesso Forense: TRE-PB continua em regime de plantão para atendimento até 6 de janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou no dia 20 de dezembro o período de recesso forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2026. Conforme estabelecido na Portaria nº 413/2025, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a instituição manterá um regime de plantão para garantir a continuidade de serviços essenciais e o atendimento a medidas judiciais urgentes.

Durante esse intervalo, tanto a Secretaria do Tribunal (sede) quanto os Cartórios Eleitorais em todo o estado funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.

Na sede, unidades estratégicas como a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária e as áreas de Suporte Técnico e Infraestrutura de Rede estarão com servidores de prontidão.