Governo pode apresentar novo projeto sobre escala 6×1, diz Gleisi
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que reúna todas as propostas em tramitação sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa integra as prioridades da agenda legislativa do Executivo para o primeiro semestre e faz parte da estratégia de articulação política junto aos parlamentares.
As informações foram dadas pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em declarações a jornalistas. Responsável pela articulação política do governo, a ministra afirmou que o envio de um texto unificado não está descartado e pode acelerar a tramitação do tema no Legislativo.
“Não está descartada a possibilidade do governo mandar um projeto para agregar todos os que estão no Congresso, é uma prioridade nossa”, afirmou Gleisi. Segundo ela, o governo não vê obstáculos estruturais para o avanço da pauta e avalia que há ambiente político para a discussão ainda neste semestre.
A ministra relatou ter tratado do assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com Gleisi, houve compromisso para que o tema seja pautado, embora sem garantia prévia de aprovação. “Nós conversamos sobre o projeto de lei pelo fim da escala 6×1. Ele (Motta) é muito simpático em colocar (em votação), mas nunca nos diz que asseguraria a aprovação. Sempre nos assegurou e colocaria para discussão e nós, com certeza, trabalharemos pela aprovação”, disse.
Na avaliação da ministra, o debate público pode ser determinante para o desfecho da proposta, assim como ocorreu em outras votações relevantes. “Para mim, o fim da escala 6×1 se assemelha à isenção do imposto de renda até R$ 5 mil. Todo o mundo achava impossível aprovar essa isenção e aprovamos por unanimidade nas duas casas do Congresso. Quando você tem a opinião pública, mostra a justeza da proposta, acho que a Casa se mostra sensível”, afirmou.
Gleisi também comentou a posição de entidades empresariais e disse não enxergar motivos para resistência da indústria. “A indústria, pelo que me consta, não tem escala 6×1, já tem escala 5×2”, ressaltou.
Além da pauta trabalhista, a ministra informou que o governo pretende encaminhar em breve ao Congresso o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ela, a expectativa é de um endosso rápido por parte dos parlamentares, reforçando a confiança do Executivo na tramitação do tratado no Legislativo.
Brasil 247