Carnaval com respeito: TJPB fortalece conscientização contra a importunação sexual
A campanha de mídia social do Tribunal de Justiça da Paraíba, de orientação, conscientização e denúncia contra a Importunação Sexual segue em ritmo de carnaval: dinâmica, envolvente, contagiando todo mundo, alcançando um público cada vez maior! A ação, em parceria com as instituições integrantes da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas, atua com o slogan “Bora viver o carnaval sem a importunação sexual!” e está alinhada à Campanha Estadual “Meu Corpo Não é Sua Folia”.
A iniciativa, composta por vídeos e postagens, está sendo veiculada nas redes sociais do TJPB e é organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça. Desta forma, o Judiciário paraibano, mais uma vez faz sua parte, se engajando numa ação conjunta voltada à proteção às mulheres, com foco no direito de brincar na folia de momo com respeito, sem sofrerem importunação sexual ou qualquer tipo de violência.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba alerta sobre a importância do respeito durante o carnaval, especialmente em relação às mulheres. É crucial respeitar o “Não” em qualquer investida, pois a importunação sexual é crime, com pena de 1 a 5 anos de prisão, inclusive a pessoa que for pega nessa prática, pode ser presa em flagrante”, alertou a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga.
O delito de importunação sexual é caracterizado como qualquer conduta com o objetivo de satisfazer o desejo sexual próprio, sem consentimento da outra pessoa.
“Mulheres são as maiores vítimas, mas todos podem ser vítimas. É fundamental denunciar, como forma de coibir a violência. Há canais de denúncia e delegacias móveis disponíveis para auxiliar. Mulheres, não se calem; denunciem, para que a Justiça possa agir no combate à impunidade!”, reforçou a magistrada.
A regra é; “Bora viver o carnaval sem importunação sexual”. Tribunal de Justiça da Paraíba: pela proteção das mulheres.
Como denunciar – Principais Canais de Denúncia na Paraíba:
Emergência/Polícia Militar: Disque 190.
Polícia Civil: Disque 197 (anônimo) ou através do portal Delegacia Online para registros virtuais (https://www.policiacivil.pb.gov.br/delegacia-online).
Central de Atendimento à Mulher: Disque 180 (nacional, gratuito e anônimo).
Disque 123: Canal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para denúncias de violência.
Ministério Público da Paraíba (MPPB): Ouvidoria das Mulheres pelo telefone (83) 2107-6150, WhatsApp (83) 99181-7355 ou e-mail ouvidoria@mppb.mp.br.
Ministério Público do Trabalho (MPT-PB): Para casos ocorridos no ambiente de trabalho, via site MPT na Paraíba (https://mpt.mp.br/).
TJPB