TJPB apoia campanha do CNJ de enfrentamento à violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, durante o mês de março, a campanha “A violência não mora aqui”, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e que conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A ação convida tribunais de todo o país a reafirmarem o papel do Poder Judiciário na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, na responsabilização de autores de violência e no fortalecimento das redes de apoio às vítimas.

Embora centrada nas mulheres em situação de violência, a campanha dialoga com homens, familiares, colegas de trabalho, vizinhos e vizinhas, redes de apoio e toda a sociedade, estimulando todas as pessoas a reconhecer, agir e apoiar as vítimas.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, destacou a importância da mobilização nacional para ampliar a conscientização e incentivar denúncias.

“A campanha ‘A violência não mora aqui’ reforça que o enfrentamento à violência doméstica é uma responsabilidade de toda a sociedade. O Poder Judiciário tem o dever de garantir proteção às vítimas e responsabilizar os agressores, mas é fundamental que familiares, vizinhos e amigos também estejam atentos aos sinais de violência e ajudem a romper o ciclo que muitas vezes mantém essas mulheres em silêncio”, afirmou a magistrada.

Entre os principais objetivos da campanha estão esclarecer o que caracteriza a violência contra a mulher e como identificá-la, apresentar a rede institucional de proteção, demonstrar a atuação do sistema de Justiça em cada etapa do processo e enfatizar que a violência tem consequências, incluindo a responsabilização e a possibilidade de reabilitação do autor.