ALPB debate violência nas redes de educação pública e privada da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (7), sessão especial com o objetivo de debater índices de violência nas redes de educação pública e privada da Paraíba. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de estudantes, educadores sociais, professores, conselheiros tutelares e pesquisadores da área da educação.
A deputada Cida Ramos chamou a atenção sobre a relevância do debate com base nos dados apresentados pelo Observatório da Violência Escolar e do Aplicativo de Denuncia, produzidos pelo grupo de pesquisa formado por doutorandos e mestrandos que compõe a Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências da Universidade Federal da Paraíba RIEV/UFPB, que desde 2017 investiga de forma interdisciplinar violências com ênfase nos perpetradores de violações dos direitos humanos, em contextos nacionais e internacionais.
Tema muito presente nas escolas, o bullying tem se apresentado cada vez mais constante e numa crescente onda de consequências que incluem desde casos de violência física à doenças relacionadas à saúde mental.
Cida defendeu que os dados levantados pelo RIEV/UFPB sejam levados ao conhecimento do Ministério Público da Paraíba, e propôs também a realização de audiência com o Tribunal de Contas do Estado para que sejam apresentadas as condições de infraestrutura de escolas estaduais e municipais, além da ampliação do debate com sindicatos, escolas da rede privada e entidades representantes de profissionais da educação do estado.
A gerente operacional da Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão da Secretaria Estadual da Educação, Anielle Mirtes, explicou que o órgão tem atuado em todo o estado através de ações que buscam agir no enfrentamento a casos de violência nas escolas e colocou a ouvidoria da Pasta à disposição dos estudantes para, inclusive, denunciarem casos de violência.
Coordenadora do RIEV/UFPB, Edna Gusmão agradeceu e parabenizou a deputada Cida Ramos por proporcionar o debate que visa, acima de tudo, escutar e dialogar sobre os índices de violência no ambiente escolar.
A professora Edna Gusmão apresentou dados disponibilizados pela Unicef que trazem informações como:
– a cada quatro minutos, em algum lugar do mundo, um menino ou menina morre em decorrência de ato de violência;
– 1,6 bilhões de meninos e meninas, dois a cada três, sofrem castigos violentos de maneira habitual em seus lares. Mais de dois terços são vítimas, tanto de castigos físicos como de agressões psicológicas;
– A cada ano, a violência tira a vida de pelo menos 130 mil crianças e adolescentes menores de 20 anos.
Dados da Unesco, do ano de 2019, apontam que uma a cada 10 meninas com menos de 20 anos já foi vítima de violência sexual no contexto mundial. No Brasil, segundo levantamento feito pelo IBGE/MS, também em 2029, a incidência se repete, entretanto, mais da metade das vítimas (53%) tem menos de 13 anos de idade. Ainda de acordo com dados de 2019, da Unesco, sete a cada 10 crianças e jovens no mundo são afetados pelo bullying no âmbito escolar.