Curso sobre linguagem simples do TJPB encerra ciclo com participação de juiz e servidores em Cajazeiras
Na sexta-feira (12), foram realizadas as aulas da última turma do curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’, com a participação de inscritos(as) das Comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão do Estado. A formação ocorreu no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, na Comarca de Cajazeiras, conduzida pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira.
O tutor do curso, Natan Figueredo Oliveira, ressalta que a ação é mais uma iniciativa da Esma-PB com cumprimento a uma das ações do Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça da Paraíba. “O objetivo é formar, capacitar e conscientizar servidores e magistrados para que adotem a linguagem simples em seu trabalho, na produção de seus despachos, decisões e sentenças, de modo a ampliar o acesso à justiça e aproximar o cidadão do serviço judiciário, garantindo assim a confiança e a efetividade dos seus direitos”, disse.
Para o juiz Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, o uso de uma linguagem mais simples e objetiva contribui significativamente para melhorar a comunicação com o jurisdicionado. “Durante o curso, já identificamos diversos vícios e o uso excessivo de termos técnicos que muitas vezes são desnecessários nas decisões. Com essa mudança, já percebemos uma comunicação mais clara e eficiente entre os magistrados e os cidadãos que recebem essas decisões.”
O assessor Israel de Souza Filho, do Juízo de 1º Grau da Comarca de São José de Piranhas, destaca que a linguagem simples melhora, de fato, a comunicação com o jurisdicionado, tornando as decisões mais claras e acessíveis. “A linguagem simples é uma forma efetiva de garantir o acesso à Justiça, um princípio constitucional. Quando a mensagem é compreendida de imediato, sem necessidade de esforço ou tradução, a comunicação cumpre seu papel. Acredito que a Justiça deve se manifestar com essa identidade: transmitir suas decisões de forma clara àqueles que a procuram”, falou.
A oficina já foi promovida, anteriormente, nas unidades de Campina Grande, João Pessoa e Patos, e faz parte das ações da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto busca estimular o uso de uma linguagem mais clara, acessível e compreensível nos atos judiciais, aproximando ainda mais a Justiça da população.