Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que classifica como crime hediondo a adição, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07).
Segundo ele, a ideia é levar o texto ao Plenário o quanto antes. Para Motta, a Câmara precisa agir de maneira enérgica sobre o tema para evitar que o crime de falsificação de bebidas continue e faça mais vítimas no país.
Episódios sobre falsificação de bebidas ganharam repercussão nos últimos dias em razão dos casos de intoxicação por metanol, que provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco.
“Fiz questão de pegar o projeto mais antigo e tornar o crime de falsificação de alimentos e bebidas um crime hediondo. Temos que avançar numa punição séria para os lugares e bares que comercializam esse tipo de produto”, afirmou Motta. “Temos que avançar para punir não só quem comete a adulteração, mas também quem comercializa. Temos que ter multas severas e uma fiscalização mais forte para que esse lugares que comercializam possam ser fechados”, acrescentou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias