Mês da Infância Protegida: TJPB promove capacitação e agiliza depoimentos especiais
O Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica, entre os dias 3 e 18 de maio, uma série de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, dentro do Mês da Infância Protegida, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que mobiliza o Poder Judiciário e toda a rede de garantia de direitos em âmbito nacional.
A programação, de responsabilidade da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju) e do Núcleo Especializado de Depoimento Especial do TJPB (Nedesp), reúne atividades estratégicas que visam qualificar o atendimento às vítimas, dar mais celeridade aos processos e fortalecer a atuação integrada entre as instituições.
Um dos destaques é a capacitação de entrevistadores forenses, conduzida pela Escola Superior da Magistratura (Esma-PB). A formação da segunda turma já está em andamento, sob acompanhamento da Coinju e do Nedesp. A conclusão ocorre em maio, com certificação e habilitação dos profissionais no Sistema de Gestão de Habilitação de Oficiais de Justiça e Peritos, ampliando a rede de especialistas aptos a realizar o depoimento especial de forma humanizada e técnica.
Outra frente importante é o esforço concentrado para a realização de audiências de depoimento especial. O mutirão tem como objetivo atualizar a pauta e assegurar que os agendamentos ocorram em prazo não superior a 30 dias, em consonância com as diretrizes do CNJ.
Também está prevista a finalização e entrega do fluxo mínimo para a antecipação de provas, especialmente nos casos que envolvem depoimento especial em caráter cautelar. A iniciativa é fruto de articulação interinstitucional com o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e a Defensoria Pública, consolidando um modelo de atuação conjunta que assegura maior proteção às vítimas e mais eficiência na produção de provas.
Para a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Coinju, o Mês da Infância Protegida reflete o compromisso do TJPB com a qualificação contínua de suas ações. “O Mês da Infância Protegida é um reflexo desse esforço, pois ao capacitarmos novos entrevistadores forenses e agilizarmos os depoimentos especiais, não estamos apenas cumprindo metas processuais, estamos garantindo que a voz da vítima seja ouvida de forma técnica, digna e, acima de tudo, humanizada. Nosso foco é, e sempre será, a busca constante pela excelência. Seja na articulação interinstitucional para antecipação de provas, seja na redução dos prazos de audiência, nosso objetivo é um só: aperfeiçoar nossa atuação para que o sistema de justiça seja um pilar de acolhimento e proteção, evitando a revitimização e assegurando que cada criança ou adolescente sob nossa tutela sinta que seus direitos são respeitados com o máximo rigor e cuidado”, afirmou.
Já a coordenadora do Nedesp, Mayra Queiroz, destacou que o Mês da Infância Protegida é um momento estratégico para fortalecer a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo ela, o TJPB tem investido na capacitação de profissionais, na organização dos fluxos de atendimento e na atuação integrada com a rede de proteção, com o objetivo de garantir um atendimento humanizado, evitar a revitimização e assegurar que o sistema de justiça seja um ambiente de acolhimento, respeito e segurança. “O Mês da Infância Protegida representa um momento muito importante de mobilização e fortalecimento do nosso trabalho”, pontuou.
TJPB