Paraíba compartilha experiência na execução da Política Nacional Aldir Blanc em seminário nacional
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, participou esta semana do I Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura, em evento realizado no Rio de Janeiro. Ao lado de gestores públicos, pesquisadores e representantes do Ministério da Cultura de diferentes estados do país, o secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, atuou em um dos painéis do seminário.
No painel “Democratização do acesso ao fomento na Política Nacional Aldir Blanc”, Pedro Santos apresentou a experiência exitosa que o estado vem desempenhando na execução da aplicação descentralizada dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc na Paraíba, no primeiro ciclo da política. O gestor ressaltou que todas as decisões para a melhor forma de escoamento dos recursos destinados para a cultura, passam pelo crivo do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba e compartilhou uma síntese da experiência da implementação da PNAB no estado.
Além disso, durante sua fala, Pedro Santos destacou dados e indicadores que servem de base para a formulação de políticas públicas de cultura que são orientadas por participação social, evidências relacionadas às necessidades dos fazedores de cultura e alinhadas às realidades territoriais na Paraíba. O secretário também parabenizou o Ministério da Cultura pela iniciativa e pelos estudos apresentados durante os dois dias de seminário.
Para o gerente executivo de Fomento e Economia Criativa da Secult-PB, Jamil Richene, a participação da Paraíba no seminário reforça o reconhecimento das boas práticas desenvolvidas pelo estado na gestão dos recursos da cultura. “É de extrema importância expor nossos casos de sucesso, porque contribui para o desenvolvimento da cultura do país, servindo como referências bem-sucedidas que fortalecem as políticas públicas e podem ser base para outros estados do Brasil. Então eu fico feliz com o convite do MinC e com a oportunidade de apresentar nossa forma de pensar e fazer cultura na Paraíba”, frisou o gestor.
A trajetória da Paraíba na execução da PNAB reúne marcos importantes: foi o primeiro estado do país a ter o Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura, iniciando de forma pioneira a execução da política, e esteve entre os primeiros estados brasileiros a superar 60% de execução dos recursos do primeiro ciclo, garantindo a habilitação para receber os recursos do segundo ciclo da política.
A coordenadora do Escritório do MinC na Paraíba, Rejane Nóbrega, também esteve presente no seminário.
I Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A atividade promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, buscou promover o diálogo, a análise e a troca de experiências sobre a maior política de fomento direto à cultura no Brasil. O evento contou com painéis nos quais foram apresentados estudos a respeito do primeiro ciclo da iniciativa que repassou cerca de R$ 3 bilhões para 99% dos estados e municípios brasileiros, contemplando agentes e ações culturais. No site do MinC, está disponível o Painel de Dados SNIIC: Avaliação de Resultados da Aldir Blanc, Ciclo 1, que reúne os principais números da pesquisa Resultados do Primeiro Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Segundo as pesquisas realizadas pelo Ministério da Cultura, os estudos atestam que mais de 94% dos recursos da Aldir Blanc foram executados por estados e municípios. O número de agentes culturais contemplados foi de 167.817 em todo o país. Destes, 135.054 são pessoas físicas, das quais 43% estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), um total de 58.487 pessoas. Já 20,3% são beneficiárias do Bolsa Família, o que corresponde a 27.452 agentes culturais.