Oficina de Linguagem Simples capacita servidores do TJPB em quatro comarcas da Paraíba 

Promover uma comunicação mais clara, acessível e eficiente entre o Judiciário e a sociedade. Com esse propósito, ocorreu a Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais, curso oferecido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) entre os dias 9 de junho e 1º de julho. A capacitação percorreu as comarcas de Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira, reunindo servidores(as) de cartório em uma formação voltada à elaboração e revisão de documentos judiciais e administrativos.

Ministrado por Rogério Feliciano da Silva e Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes, o curso teve como objetivo capacitar os participantes para aplicar os princípios da Linguagem Simples na produção de documentos do Poder Judiciário, tornando-os mais compreensíveis para o cidadão e fortalecendo a qualidade da comunicação institucional. A programação também abordou técnicas de Direito Visual, demonstrando como a organização das informações e o uso de recursos gráficos podem facilitar a compreensão dos documentos sem comprometer sua segurança jurídica.

Segundo o formador Rogério Feliciano da Silva, a iniciativa buscou sensibilizar os participantes sobre a importância de uma comunicação mais transparente entre o Judiciário e os jurisdicionados. “Com base nas ferramentas apresentadas e na experiência já acumulada no Judiciário brasileiro, buscamos demonstrar a importância de redigir decisões, sentenças, mandados, cartas e demais expedientes de forma clara e simples, tornando a comunicação mais transparente e acessível ao cidadão.”

Um dos diferenciais da capacitação foi a participação do Laboratório de Inovação do TJPB (LYNO), que incorporou metodologias de Design Thinking às atividades práticas. Durante a oficina, os participantes foram convidados a compreender as dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados na leitura dos documentos judiciais e, a partir dessa perspectiva, revisaram e reestruturaram modelos utilizados na rotina das unidades judiciais.

Para a coordenadora do LYNO e formadora do curso, Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes, a utilização das metodologias de inovação tornou a aprendizagem mais significativa. “Trouxemos para a oficina uma abordagem centrada no usuário, permitindo que os participantes vivenciassem a experiência do jurisdicionado antes de propor soluções. A partir das etapas do Design Thinking, eles exercitaram a empatia, identificaram oportunidades de melhoria e reescreveram documentos jurídicos utilizando os princípios da Linguagem Simples e do Direito Visual. O resultado foi uma experiência prática que demonstra como a inovação pode contribuir para aproximar o Judiciário da sociedade.”

As oficinas fazem parte do projeto estratégico “Justiça que se Entende”, iniciativa coordenada pelo juiz Natan Figueiredo e inserida no planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estruturado e monitorado pela Gerência de Planejamento do TJPB, o projeto reúne ações voltadas ao fortalecimento da Linguagem Simples na instituição, contribuindo para o aprimoramento da comunicação, da acessibilidade e do alcance social, além de impulsionar o desempenho do Tribunal no Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Gecom – TJPB

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