Para fortalecer NAPEMs e reorganizar fluxos de trabalho, TJPB inicia ciclo de encontros regionais por Cajazeiras
Com o objetivo de aprimorar a atuação dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (NAPEMs) em todo o Estado, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB inicia na segunda-feira (13), uma série de encontros regionais e presenciais com as equipes dos Núcleos de cada circunscrição judiciária.
A primeira reunião será realizada com a equipe do Napem da Comarca de Cajazeiras, no Fórum Promotor Ferreira Júnior, com início às 8h30. A programação terá continuidade ao longo da semana, contemplando os demais Núcleos do Estado.
Os Napems são unidades técnicas de suporte especializado à atividade jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, mediante análise interdisciplinar dos aspectos pedagógicos, psicológicos, sociais e relacionais do processo.
De acordo com a coordenadora da Coinju, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, a iniciativa faz parte de um amplo plano de trabalho voltado à reorganização dos NAPEMs. A reestruturação inclui ações emergenciais, bem como de médio e longo prazo. Dentre elas, destaca-se a criação da Residência Multidisciplinar, cujas inscrições estão abertas por meio de edital publicado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e o Ato da Presidência nº 77/2026, nova regulamentação que redefine os limites de atuação dos NAPEMs.
“Durante as visitas aos Núcleos e aos juízes coordenadores das comarcas, será realizada uma triagem dos processos para identificar as demandas que não se enquadram nas atribuições dos NAPEMs. Esses processos serão devolvidos às unidades de origem, permitindo que as equipes concentrem sua atuação nos casos previstos pela legislação”, explicou a magistrada.
Além de alinhar os novos fluxos de trabalho, os encontros permitirão levantar as necessidades de cada região, identificar demandas estruturais e definir estratégias para fortalecer a atuação dos Núcleos nas áreas da Infância e Juventude e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O normativo determina que a atuação das equipes ocorrerá prioritariamente nas áreas da Infância e Juventude e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Excepcionalmente, os Núcleos poderão prestar apoio técnico a processos de outras unidades judiciárias, como Varas de Família e Varas Criminais.
Calendário das reuniões:
– 13/07: NAPEM de Cajazeiras
– 14/07: NAPEM de Sousa
* 15/07: NAPEM de Patos
* 16/07: NAPEM de Guarabira
* 17/07: NAPEM de Campina Grande
* 20/07: NAPEM de João Pessoa
TJPB