Os semideuses – Por Alexandre Costa
Considerados heróis pela mitologia greco-romana, os semideuses, filhos de um deus e de um humano, detinham poderes extraordinários, mas também exibiam fragilidades humanas: nasciam, sofriam, envelheciam e morriam. Os primeiros registros históricos que citam a palavra semideus surgiram na Grécia Antiga, nos poemas de Homero, Odisseia e Ilíada, por volta de 800 a.C. Eles foram criados como uma forma de tentar explicar às massas como seres humanos comuns se tornaram inexpugnáveis, conseguindo realizar feitos impossíveis.
O imperador macedônico Alexandre, o Grande (356 a.C.-323 a.C.), dizia-se descendente de Hércules e utilizava essa genealogia como propaganda política para se autointitular um semideus. Uma tremenda sacada de marketing da época, que conseguiu moldar uma imagem divina ao maior conquistador da Antiguidade.
Transpondo para os dias de hoje, aqui no Brasil, a figura dos semideuses da Grécia Antiga se encaixa perfeitamente ao perfil e à conduta de autoridades da República. Elas encarnam essas figuras mitológicas do passado, que se sentem verdadeiros semideuses, imunes a tudo e a todos.
Estou falando da hipertrofia da nossa Corte maior. Na sua concepção original, trata-se de um Tribunal Constitucional. No entanto, pela ânsia de protagonismo exacerbado de alguns de seus membros, passou a invadir competências de outros poderes. Isso feriu preceitos constitucionais da separação dos poderes, colocando em risco o que a República tem de mais valioso: a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Esses abusos começaram a tomar corpo quando o chamado inquérito das fake news foi instaurado, em 2019. Isso ocorreu por decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem provocação direta do Ministério Público e com designação imediata da relatoria para o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo do inquérito era investigar ações das milícias digitais nas redes sociais, além de atos antidemocráticos e ataques ao tribunal e a seus membros, em uma controvérsia que envolve questionamentos sobre o devido processo legal.
Esse inquérito, considerado injustificável e interminável, tramita há sete anos em nome de uma questionável salvação da democracia, em que um único juiz assumiu funções que são prerrogativas de diferentes autoridades do Judiciário: vítima, investigador, relator e julgador.
Uma barbárie jurídica sem precedentes, que destruiu o sistema de justiça brasileiro, atingindo em cheio o seu maior ativo institucional: a sua credibilidade. Esses ataques contaram com a indiferença da população, a conivência da imprensa e de setores da sociedade civil organizada, que, em nome de perseguir e eliminar um espectro político antagônico momentâneo, vergonhosamente silenciaram.
Tarde demais. O preço desse silêncio veio expresso em um recente editorial do jornal Folha de São Paulo, que esbravejava: “O inquérito das fake news foi convertido em instrumento de intimidação de qualquer um que ouse contrariar interesses de Suas Excelências – em particular jornalistas e empresas de comunicação”. “Se um dia esse inquérito serviu ao país como resposta ao maior ataque contra a democracia brasileira na Nova República, hoje é a marreta com a qual Moraes golpeia os mesmos princípios democráticos que ele diz defender”.
O editorial da Folha faz referência à quebra do sigilo da fonte de um jornalista do Maranhão pelo ministro Alexandre de Moraes, dentro desse mesmo famigerado inquérito das fake news, que apura perseguição a seu colega, ministro Flávio Dino. O semideus Moraes, na ânsia de proteger um seu colega, escancara que o corporativismo daquela Corte atua para proteger seus próprios membros, mesmo ferindo de morte um dos pilares da democracia: a liberdade de imprensa.
É justamente aí que reside o maior perigo: quem vigia os que vigiam? Quando aqueles que deveriam ser os guardiões da democracia passam a agir como se estivessem acima das regras que juraram proteger, a democracia deixa de ser protegida para se tornar refém de seus próprios guardiões. Afinal, sem limites, até os semideuses podem se transformar em ameaça àquilo que deveriam defender.