Meia-sola fiscal – Por Alexandre Costa
Cresci ouvindo a expressão “meia-sola” como sinônimo de algo malfeito, de efeito inócuo, e com a certeza de que um serviço, produto ou tarefa fatalmente teria que ser refeito. Essa foi a primeira sensação que tive ao me debruçar sobre a proposta do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para o ajuste das combalidas contas públicas do Brasil.
Segundo os cálculos apresentados pelo governo ao Senado, o impacto previsto ficará entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões, contribuindo para atingir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. Um superávit esquálido diante do tamanho da dívida pública, que já ultrapassa R$ 11 trilhões, e das novas despesas decorrentes das promessas eleitorais do presidente tetra.
Imagine, então, o esforço fiscal necessário para estabilizar essa montanha de dívidas. Temos aqui uma conta que não fecha. Com isso, o governo demonstra claramente sua incapacidade de enfrentar o problema. A “milagrosa” estratégia adotada foi fazer caixa com o dinheiro dos outros. Reduziu temporariamente repasses para estados e municípios e avançou sobre o caixa das empresas, restringindo compensações de créditos tributários e sufocando quem trabalha, produz e gera impostos.
O caso emblemático da crise financeira dos Correios atesta o menosprezo e a incapacidade do governo Lula 3 de gerir e sanear uma empresa pública que agoniza, operando com sucessivos déficits e recorrendo a empréstimos bilionários, cujos riscos recaem sobre o contribuinte brasileiro. A saída, na minha avaliação, o governo sabe: a privatização. Mas os dogmas ideológicos do partido governista não permitem, e nós, brasileiros, pagamos a conta.
É o mesmo modus operandi de uma política econômica que privilegia o aumento das despesas e empurra o país para uma trajetória preocupante de endividamento. Economistas e analistas do sistema financeiro nacional vêm alertando sobre os riscos da deterioração das contas públicas e da trajetória crescente da dívida brasileira.
O governo Lula 3 insiste em equívocos, como estimular o desenvolvimento do país mediante aumentos expressivos dos gastos públicos e buscar o equilíbrio fiscal predominantemente pelo aumento da arrecadação, em vez de priorizar ganhos de produtividade, eficiência administrativa e cortes estruturais de despesas.
A conta chegou. Lula assume uma herança maldita dele mesmo e já enfrenta resistências entre aliados ao pífio ajuste proposto. Percebe-se claramente que o plano Moretti foi desenhado para assegurar uma travessia fiscal em 2027, sem enfrentar suficientemente os desequilíbrios estruturais que ameaçam os anos seguintes. Ou seja, o problema persiste. Uma verdadeira meia-sola.
