NOTA DO SINTEP – Governador, o magistério também precisa ser valorizado!
O governador João Azevedo anunciou nesta segunda (15) o índice de reajuste para os servidores públicos estaduais. Em seu pronunciamento o governador informou que o reajuste para todas as categorias será de 5% (acima da inflação) com exceção do magistério, que terá um reajuste de 3.62%.
Esse reajuste não contempla o conjunto da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Enquanto os funcionários da educação terão reajuste acima da inflação, o índice de reajuste do magistério ficou abaixo da inflação, gerando perda de poder de compra. Estipulado pela Lei 11.738/2008 – lei do piso salarial profissional nacional do magistério, o índice de reajuste é o mínimo, não o máximo, que deve ser pago aos profissionais do magistério.
Apesar de apontar para a correção do histórico de injustiça em relação aos profissionais contratados por excepcional interesse público, chamados de professores prestadores de serviço, o governo ainda não paga o piso salarial para estes profissionais, que hoje representam cerca de 50% dos profissionais do magistério. Esse dado reforça a necessidade de realização de concurso público, anunciado mas ainda não concretizado pelo governador.
Solicitamos desde a semana passada audiência com o governador para tratar do tema da valorização dos profissionais da educação, incluindo reajuste salarial e também a valorização da nossa carreira com a reformulação do nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), congelado há 20 anos. Infelizmente o governador repete uma fórmula ruim da sua última gestão, de não sentar para dialogar com o sindicato. O governo já criou ao menos 4 comissões de revisão do PCCR que não deram em nada. Ou seja, a educação não merece valorização?
É verdade que o governo tem pago o índice de reajuste mínimo do magistério, mas ele é o mínimo, não o máximo. Todos os profissionais do magistério devem receber pelo menos o reajuste percentual da inflação, para que não tenhamos perdas. E é necessário avançar na valorização da nossa carreira (PCCR).
A direção do sindicato realizará 14 assembleias regionais na volta do período de férias do magistério para debater sobre o tema e tirar encaminhamentos. Até lá esperamos ser recebidos pelo governo e ter propostas positivas de valorização da categoria. Nas assembleias discutiremos coletivamente os encaminhamentos de mobilização para o início do ano letivo. A Paraíba teve um crescimento recorde no último ano e os profissionais do magistério terão perda salarial? Ninguém quer escolas paradas, mas merecemos valorização.
SINTEP SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA NOSSA VOZ
João Pessoa, 15 de Janeiro de 2024