Coordenadoria da Mulher do TJPB revela avanços no enfrentamento à violência doméstica
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou relatório das atividades desenvolvidas durante a gestão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O período avaliado compreende os anos de 2023 e 2024. O documento foi entregue ao presidente do TJPB pela coordenadora da Mulher do Tribunal, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, e será encaminhado também à Corregedoria-Geral de Justiça.
“É importante dizer que a Presidência e a Vice-presidência do Tribunal, como também a Corregedoria, sempre apoiaram nosso trabalho e valorizam os projetos e convênios voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou Anna Carla Falcão. Também fazem parte da Coordenadoria da Mulher, como coordenadores adjuntos, o juiz André Ricardo de Carvalho Costa (João Pessoa) e Caroline Silvestrini de Campos Rocha (Sousa).
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, do qual a Coordenadoria faz parte, é um dos destaques do relatório. Atualmente, a Patrulha está presente em 128 municípios paraibanos, entre eles João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa. “Por meio desse programa, os juízes e juízas competentes encaminham as vítimas, que recebem toda assistência necessária e, caso for necessário, o cumprimento de medidas protetivas ao agressor”, comentou Anna Carla Falcão, que também é juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
A Coordenadoria da Mulher do TJPB também esteve presente nas reuniões sobre a implementação de auxílio-moradia para as mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa. “Participamos dos encontros de trabalhos com os representantes do Grupo Estadual de Combate ao Feminicídio, estabelecendo metas e iniciativas voltadas à efetividade desse auxílio”, disse Anna Carla Falcão. O relatório ainda informa que foi minutado o protocolo integrado de segurança institucional, que visa medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica praticadas contra magistradas e servidoras, de acordo com a recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Poder Judiciário estadual, também está presente no ‘Projeto Recomeçar’, do Governo do Estado, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e faculdades particulares. Este projeto tem a finalidade de informar e conscientizar os estudantes sobre os tipos de violência contra a mulher. “Não adianta apenas proteger as vítimas e condenar os agressores, sem trabalharmos na base, que é a educação de todas as crianças, jovens e adolescentes”, pontuou Anna Carla.
Com apoio da Fecomércio/Sesc/Senac, o Projeto Recomeçar busca, ainda, capacitar, para inserção no mercado de trabalho, mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a coordenadora, a necessidade desse encaminhamento é detectada pelos juízes e juízas que atuam com essa matéria.
Também já está em andamento o projeto de instalação dos ‘Bancos Vermelhos’ nas comarcas, para chamar a atenção da sociedade sobre os números alarmantes de feminicídio. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar está no Instagram (@coor_mulher_tjpb), onde os usuários podem acompanhar as notícias mais relevantes sobre o tema de violência contra a mulher e convênios e iniciativas do TJPB sobre o tema.
“Ainda conseguimos trazer à Paraíba integrantes do Instituto Maria da Penha, para que pudessem estreitar o diálogo com a Presidência do Tribunal e assim termos uma maior facilidade de acesso ao Instituto e as iniciativas”, informou a juíza.